O Bolsa Família é um programa social que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, é importante estar ciente de que, em dezembro, ocorrerá o cancelamento do Bolsa Família para três grupos específicos. Neste artigo, vamos explicar os motivos desse cancelamento e como é possível reverter o benefício cancelado.
Motivos para o Cancelamento do Bolsa Família em Dezembro
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza o cancelamento do Bolsa Família em dezembro para três grupos específicos: unipessoais, famílias com cadastro desatualizado e aquelas que não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo estabelecido.
Durante este ano, o governo federal iniciou uma revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, evitando fraudes no programa. As famílias foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre a renda e a composição familiar, a fim de garantir que apenas aqueles que realmente são beneficiados.
Em um artigo anterior, divulgamos os grupos que tiveram o benefício cancelado e também aqueles que tiveram o pagamento bloqueado. As famílias que não procuraram um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um setor do Cadastro Único (CadÚnico) dentro do prazo previsto terão o Bolsa Família cancelado em dezembro.
Grupos Afetados pelo Cancelamento do Bolsa Família
Os três grupos que serão afetados pelo cancelamento do Bolsa Família em dezembro são:
- Unipessoais (Público 5 e 15): beneficiários do Bolsa Família que vivem sozinhos e que não atualizaram seu cadastro até 10 de novembro;
- Famílias com cadastro desatualizado (Público 2): beneficiários do Bolsa Família cujo cadastro não foi atualizado nos últimos cinco anos, com a última atualização realizada em 2018;
- Famílias convocadas para atualização cadastral: aquelas que foram convocadas para atualização do cadastro e que não compareceram a um CRAS até 15 de dezembro poderão ter o Bolsa Família bloqueado na folha de janeiro de 2024.
Como saber se o Bolsa Família foi cancelado?
Os beneficiários que tiverem o Bolsa Família cancelado serão informados por meio de mensagem no extrato bancário. Além disso, é possível consultar a situação do benefício por meio do aplicativo do Bolsa Família.
A última atualização da Instrução Normativa do MDS, que regulamenta a Ação de Qualificação do Cadastro Único 2023, foi publicada em setembro e define os grupos da seguinte forma:
- AVE UNIPESSOAL Público 5: registros unipessoais de beneficiários do Bolsa Família com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro de 2021;
- AVE UNIPESSOAL Público 15: registros unipessoais de beneficiários do Bolsa Família com dados incluídos no Cadastro Único ou que se tornaram unipessoais a partir de agosto de 2023;
- Revisão cadastral (Público 2): cadastros desatualizados há mais de cinco anos, com a última atualização realizada em 2018, de famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Trabalhador Autônomo Individual (TSEE) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Repercussões do Cancelamento e Bloqueio do Bolsa Família
Ao ter o Bolsa Família cancelado, a família é desligada do programa, deixando de receber novas parcelas e podendo não sacar as parcelas que já haviam sido pagas. Já no caso do bloqueio, a família continua recebendo novas parcelas, mas não consegue sacar o benefício até regularizar a situação e ocorrer o desbloqueio, além de não conseguir sacar as parcelas dos meses anteriores.
Revertendo o Cancelamento do Bolsa Família
Se você fizer parte do grupo que recebeu o aviso de cancelamento do Bolsa Família, é possível reverter essa situação e voltar a receber o benefício social. A reversão do cancelamento está prevista na lei do programa e é feita por meio da atualização cadastral.
Para reverter o cancelamento do Bolsa Família, é necessário procurar um CRAS ou um setor do CadÚnico em seu município e apresentar a documentação relevante para comprovar que você e sua família se enquadram nas regras do programa.
Após a atualização dos dados e a comprovação de que a renda familiar está dentro do limite previsto para receber o Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218 mensais), o cadastro será aplicado em conjunto com outras bases de dados do governo federal. Caso não haja pendências, o pagamento será liberado com os valores retroativos.
É importante ressaltar que a portaria estabelece um prazo de até 6 meses para solicitar a reversão do cancelamento. Terão prioridade na reversão das famílias cujos benefícios foram cancelados por desligamento voluntário ou encerramento do período de validade da Regra de Proteção.
Manter o Cadastro Atualizado é Essencial
O cancelamento do Bolsa Família em dezembro incluiu três grupos específicos: unipessoais, famílias com cadastro desatualizado e aquelas que não realizaram a atualização cadastral dentro do prazo estabelecido. É importante estar atento aos prazos e procurar um CRAS ou um setor do CadÚnico para reverter o cancelamento e voltar a receber o benefício social.
Lembre-se de que o Bolsa Família é um programa importante para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, por isso é essencial manter o cadastro atualizado e cumprir as obrigações condicionais para garantir a continuidade do benefício.
