Nesta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, tem início o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022.
Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente por esse benefício, que pode chegar até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Seguindo o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os primeiros contemplados serão aqueles nascidos em janeiro e inscritos no Pasep com último número de inscrição 0.
Quem tem direito ao abono salarial Pis/Pasep?
O abono salarial do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa, enquanto o Pasep beneficia servidores e funcionários de empresas públicas.
Para ter direito ao abono, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (nesse caso, 2022), com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Estima-se que em 2024, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial, o que representa um gasto previsto de cerca de R$ 23,9 bilhões.
Esse auxílio financeiro é de suma importância para muitos brasileiros, contribuindo para o aumento do poder de compra e a melhoria das condições de vida.
Como será realizado o pagamento do abono?
O pagamento do abono salarial será realizado de forma escalonada, seguindo um calendário estabelecido pelo Codefat.
Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberão o benefício automaticamente, sem a necessidade de nenhum procedimento adicional.
Para os demais beneficiários do PIS, os valores serão depositados em poupança social digital, uma modalidade de conta simplificada acessível através do aplicativo Caixa Tem. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao benefício, principalmente para aqueles que não possuem conta bancária tradicional.
Além disso, diversas opções de saque estão disponíveis, incluindo caixas eletrônicos, correspondentes Caixa Aqui e lotéricas, garantindo que todos os beneficiários possam receber o seu abono de forma rápida e conveniente.
Como consultar o abono salarial?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono e consultar o valor a receber através de diferentes canais de atendimento disponibilizados pelo governo.
O aplicativo da Carteira Digital e o portal do governo federal são ferramentas úteis para realizar essa consulta de forma rápida e segura.
Além disso, nesses canais é possível verificar se há abonos de anos anteriores que ainda não foram recebidos, garantindo que nenhum benefício seja deixado para trás.
É importante ressaltar que alguns grupos específicos, como empregados domésticos e trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas, não têm direito ao PIS/Pasep. Portanto, é fundamental estar atento aos critérios estabelecidos para não criar expectativas falsas.
Devido à pandemia de Covid-19, o critério para liberação do benefício foi ajustado, considerando como base para o pagamento o ano-calendário de dois anos antes.
Essa medida visa garantir que os trabalhadores afetados pela crise econômica causada pela pandemia também possam receber o abono, proporcionando um alívio financeiro em um momento de dificuldade.
Calendário de pagamento
Os pagamentos serão realizados de acordo com uma escala baseada na data de nascimento do trabalhador ou no número de inscrição no PIS/Pasep.
Aqueles nascidos entre janeiro e dezembro, ou inscritos no Pasep com finais de 0 a 9, terão seus pagamentos realizados entre os dias 15 de fevereiro e 15 de agosto de 2024, garantindo uma distribuição equitativa do benefício ao longo do ano.
Em busca de mais informações sobre o PIS/Pasep, os trabalhadores podem utilizar o Aplicativo Caixa Trabalhador, onde encontram detalhes sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, além do calendário de pagamentos e esclarecimento de dúvidas.
Essa ferramenta é uma excelente fonte de informações e orientações para os beneficiários, proporcionando maior transparência e acessibilidade aos serviços oferecidos pelo governo.
O abono salarial do PIS/Pasep representa uma importante iniciativa do governo para promover a distribuição de renda e o combate à desigualdade social no país.
Ao garantir o acesso a esse benefício para milhões de trabalhadores brasileiros, o governo contribui para fortalecer a economia e proporcionar melhores condições de vida para a população.
