O pagamento do 13º salário, tão esperado por aposentados e pensionistas do INSS, passará por significativas alterações em 2024. Até o ano passado, o Governo Federal vinha antecipando a liberação dos recursos. Contudo, neste ano, a decisão do INSS é que o cronograma seguirá o calendário regular.
Em termos práticos, isso implica que o dinheiro será pago somente no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro. Anteriormente, o Instituto efetuava o pagamento nos meses de maio e junho.
Como funciona o 13º salário do INSS?
Para entender como funciona o 13º salário do INSS, considere os seguintes pontos:
- Cálculo do Valor: O valor do 13º salário é calculado com base na média dos salários recebidos ao longo do ano, incluindo horas extras e adicionais. São somados todos os valores recebidos nos meses do ano e divididos por 12.
- Descontos: Assim como nos salários normais, sobre o 13º salário também incidem descontos, como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e as contribuições previdenciárias (INSS).
- Parcelamento: O 13º salário é geralmente pago em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e corresponde a 50% do valor calculado. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponde aos 50% restantes, com os descontos aplicados.
- Exceções: Algumas categorias de trabalhadores podem receber o 13º salário de forma diferente. Por exemplo, trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou com jornada de trabalho reduzida têm regras específicas para o cálculo.
- Aposentados e Pensionistas do INSS: Para os aposentados e pensionistas do INSS, o 13º salário é pago em duas parcelas, sendo a primeira metade no final de agosto e a segunda metade no final de novembro.
- FGTS: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não incide sobre o 13º salário, pois esse benefício é considerado uma gratificação e não uma remuneração mensal.
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício obrigatório no Brasil, assim como para os trabalhadores com carteira assinada.
O 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é pago em duas parcelas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do benefício, é geralmente paga junto com o benefício de agosto. A segunda parcela, também correspondente a 50%, é paga junto com o benefício de novembro. Vale ressaltar que não há desconto de Imposto de Renda na primeira parcela; esse desconto ocorre apenas na segunda.
O valor do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é calculado com base no valor do benefício mensal recebido pelo segurado. Assim como nos casos dos trabalhadores com carteira assinada, a média dos valores recebidos ao longo do ano é usada para determinar o valor do 13º.
Caso o beneficiário esteja recebendo auxílio-doença, a Previdência Social realiza o cálculo do 13º salário proporcional com base nos meses em que houve efetivo pagamento do benefício. Aliás, como informado anteriormente, o calendário de pagamento do INSS é divulgado anualmente pelo governo, indicando as datas específicas para o pagamento das parcelas do 13º salário.
Calendário do 13º do INSS em 2024 SAIU?
Existe uma grande demanda entre os ricos para saber se Lula pretende adiantar o décimo terceiro salário dos aposentados em 2024. A pergunta é justificada, uma vez que o governo federal geralmente realiza a antecipação do décimo terceiro dos aposentados, como ocorreu no ano passado.
Em maio de 2023, o presidente Lula emitiu um decreto que adiantou os pagamentos do décimo terceiro dos aposentados.
Na ocasião, a antecipação foi feita em duas etapas, com pagamentos entre os meses de maio e junho de 2023.
Para aqueles que questionam quando será o décimo terceiro dos aposentados do INSS em 2024, é importante esclarecer que o benefício geralmente é pago apenas no segundo semestre do ano.
Até agora, o governo federal não se pronunciou sobre uma possível intenção de antecipar os valores do décimo terceiro salário.
