Estes trabalhadores foram surpreendidos com SAQUE EXTRA de R$ 6.220,00 da CAIXA

O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem o saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em casos de necessidade pessoal decorrente de desastres naturais. Recentemente, a Caixa Econômica Federal autorizou o saque calamidade para os trabalhadores de São João Batista que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes na cidade.

Neste artigo, vamos explicar como solicitar o saque, quem tem direito e quais são os documentos necessários.

Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?

De acordo com os critérios estabelecidos pela Caixa, têm direito ao saque calamidade do FGTS os trabalhadores que possuem saldo em conta vinculada de FGTS e que não realizaram saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses. Além disso, o saque contempla apenas os moradores que tiveram seus endereços cadastrados pela Defesa Civil no período das ocorrências.

Valor do saque e prazo para solicitação

O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00. É importante ressaltar que o intervalo entre um saque calamidade e outro não pode ser inferior a 12 meses.

O prazo para solicitar o saque do FGTS Calamidade em São João Batista é até o dia 28 de janeiro. Após essa data, não será mais possível fazer a solicitação pelo aplicativo FGTS.

Como solicitar o saque calamidade do FGTS pelo aplicativo FGTS?

Para solicitar o saque calamidade do FGTS através do aplicativo FGTS, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse o aplicativo FGTS;
2. Clique na opção “Meus Saques”;
3. Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
4. Selecione o motivo do saque “Calamidade Pública”;
5. Selecione o município de sua residência e clique em “Continuar”;
6. Escolha uma das opções para receber o FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente;
7. Faça o upload dos documentos requeridos;
8. Confira os documentos anexados e confirme.

Após o envio da solicitação, a Caixa irá analisar os documentos e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta do trabalhador.

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Como solicitar o saque calamidade do FGTS presencialmente?

Caso o trabalhador prefira, é possível solicitar o saque calamidade do FGTS presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário estar de posse dos seguintes documentos:

• Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade;
• Na falta do comprovante de residência, é possível apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
• CPF;
• CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.

É importante ressaltar que a solicitação do saque por calamidade pode ser feita até 90 dias após a publicação da portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.

Documentação necessária para habilitação do saque calamidade

A Prefeitura Municipal deve apresentar à Caixa Econômica Federal a seguinte documentação para a habilitação do saque calamidade:

• Declaração de Área Afetada assinada pelo Prefeito Municipal;
• Arquivo (planilha Excel) com a relação de endereços atingidos;
• Cópia do FIDE (Formulário de Informação de Desastre) emitido pela Defesa Civil Municipal;
• Cópia do Decreto Estadual ou Municipal que declarou a situação de emergência;
• Cópia da Portaria do Governo Federal que reconheceu a situação de emergência no município;
• Declaração com o nome e assinatura dos servidores habilitados para assinarem a declaração de endereço;
• Mapas e croquis da área afetada, se houver;
• Registros fotográficos, se houver.

Ademais, o saque calamidade do FGTS é uma medida que visa auxiliar os trabalhadores que foram afetados por desastres naturais, como as enchentes ocorridas em São João Batista. É importante seguir as orientações da Caixa Econômica Federal para solicitar o saque de forma rápida e segura.

Caso haja dúvidas ou necessidade de informações adicionais, é possível consultar o site da Caixa ou entrar em contato com uma agência para obter o suporte necessário.