Em 2021, mais de 400 mil aposentados e pensionistas estiveram em uma fila de espera gerenciada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa fila é composta por indivíduos que precisam passar por uma perícia médica para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência (PCD).
Convocação do INSS: Uma Chamada Inesperada
Dentre os que esperavam, cerca de nove mil segurados estiveram aguardando por mais de 100 dias. Para esses, o INSS antecipou o benefício. A convocação foi feita por meio de diferentes canais de comunicação para garantir o comparecimento do cidadão na perícia médica.
Dos 341 agendamentos já realizados, apenas 91 pessoas compareceram.
Como o INSS Convoca os Beneficiários?
A convocação dos beneficiários do INSS tem sido realizada por meio de alguns canais:
- Telefone: (11) 2135-0135;
- Aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- E-mail: [noreply@inss.gov.br];
- Mensagem de texto (SMS): pelos números 29230, 27030, 92716 e 28041.
Ao ser convocado para a perícia médica, o segurado deve levar todos os documentos médicos que possam ajudar o perito na avaliação e solicitação do BPC. Isso inclui atestados, resultados de exames, laudos, receitas e documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Também é necessário apresentar um documento oficial de identificação com foto.
É importante destacar que se o segurado não compareça na perícia médica na data, local e horário marcados, o pedido pode ser indeferido e o benefício negado.
Consulta da Perícia Médica do INSS
O resultado da perícia médica fica disponível para consulta no mesmo dia do atendimento, após às 21h. Caso o resultado não seja divulgado dentro desse prazo, o INSS orienta o cidadão a entrar em contato com a Central de Atendimento 135 para obter mais informações.
Fila de espera do INSS
A fila do INSS tem sido uma preocupação constante para os cidadãos brasileiros.
O Ministro Carlos Lupi expressou a expectativa do governo federal de que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi.
Medidas para Redução da Fila
Segundo o ministro, a redução da fila será possível devido à adoção de uma série de medidas, entre elas:
- Programa de Enfrentamento da Fila (PEF): Este programa é uma iniciativa para acelerar o processo de concessão de benefícios.
- Inauguração de novas agências: O aumento do número de agências facilitará o acesso aos serviços do INSS.
- Melhoria da plataforma Meu INSS: A plataforma digital será aprimorada para tornar os serviços mais acessíveis aos cidadãos.
Além disso, medidas permanentes estão sendo tomadas, como o Atestmed.
A Plataforma Atestmed
A plataforma Atestmed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
“Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
Diálogo com a Previdência Privada
Durante o 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, expressou a intenção da entidade de dialogar com o ministro sobre algumas demandas do setor.
Demandas do Setor
Segundo Biagi, o setor tem várias demandas, entre elas:
- Incrição automática
- Revisão das regras de investimentos
- Liberdade para as entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento
Além disso, existem demandas referentes à questão tributária, que pretendem encaminhar ao governo federal.
