Com a proximidade do ano de 2024, mudanças significativas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, começam a ganhar destaque. O governo federal está estudando novas diretrizes para este benefício do trabalhador, com o intuito de aprimorar sua eficácia e usabilidade.
Entendendo o FGTS
O FGTS é um fundo garantido por leis trabalhistas, que funciona como uma espécie de “seguro” para o empregado. Ele se acumula ao longo de diferentes contratos de trabalho e pode ser sacado em várias situações.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é um direito de várias categorias de trabalhadores, incluindo:
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores intermitentes
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores temporários
- Empregados domésticos
- Trabalhadores que firmaram contrato após 05/10/1988
- Safreiros (trabalhadores rurais em período de colheita)
- Atletas profissionais
- Diretores não empregados
As Novas Regras do FGTS 2024
As mudanças propostas para o FGTS 2024 ainda estão sendo estudadas pelo governo federal. O objetivo principal é reformular a modalidade de saque-aniversário, a fim de liberar os saldos retidos nas contas dos trabalhadores que optaram por essa modalidade.
O que muda com o saque-aniversário?
Atualmente, ao optar pela modalidade de saque-aniversário, as contas do fundo são bloqueadas por 25 meses. Somente após esse período, o trabalhador pode voltar ao saque rescisão, se assim desejar. Se o empregado for demitido durante esse período, ele só poderá receber o valor correspondente à multa rescisória, não tendo acesso ao saldo integral de suas contas.
Objetivo das Novas Regras do FGTS 2024
De acordo com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o objetivo da reformulação do FGTS é reforçar sua função principal: oferecer um suporte financeiro ao trabalhador que perdeu suas fontes de renda. Portanto, as mudanças têm o propósito de garantir maior acessibilidade ao fundo pelos trabalhadores em diferentes situações.
Benefícios para os Trabalhadores
As alterações previstas para o FGTS 2024 trazem potenciais benefícios para os trabalhadores. Embora ainda estejam em fase de estudo, é essencial que os trabalhadores se mantenham atualizados sobre essas possíveis novas diretrizes, pois qualquer mudança pode impactar diretamente suas finanças e a forma como acessam seus recursos.
Ainda que as novas regras do FGTS 2024 estejam em fase de estudo, é importante que os trabalhadores se mantenham informados sobre as possíveis modificações. Essas mudanças podem trazer benefícios significativos, especialmente para aqueles que optaram pela modalidade de saque-aniversário. Portanto, fique atento às notícias e esteja preparado para as novidades que o FGTS 2024 poderá trazer.
Como Consultar o FGTS através do NIS
A consulta do FGTS pode ser feita através do NIS (Número de Identificação Social). Aqui estão as etapas para consultar o saldo do FGTS usando o NIS:
Site da Caixa Econômica Federal
- Acesse o site oficial da Caixa: Caixa Econômica Federal.
- Clique na opção “Entrar” e escolha a opção correspondente ao seu cadastro.
- Informe o NIS e a senha. Se não tiver uma senha, clique em “Cadastrar Senha” e siga as instruções.
- Após o login, procure a opção relacionada ao FGTS para verificar o saldo e outras informações.
Aplicativo FGTS
- Baixe e instale o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
- Abra o aplicativo e clique em “Entrar”.
- Informe seu NIS e crie uma senha.
- Após o login, você poderá acessar informações sobre seu FGTS.
Telefone da Caixa
- Ligue para o número 0800 726 0207.
- Siga as instruções para informar seu NIS e obter informações sobre seu FGTS.
