A aposentadoria é um dos principais objetivos dos trabalhadores após anos de dedicação à carreira profissional. No entanto, muitas pessoas podem se deparar com a dificuldade de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso não tenham contribuído regularmente para a Previdência Social. Afinal, é possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter contribuído?
Neste artigo, vamos explorar a possibilidade de aposentadoria sem contribuição, conhecida como Benefício de Prestação Continuada (BPC), suas condições e como solicitar.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O INSS oferece uma forma de aposentadoria sem a necessidade de contribuição, chamada de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa modalidade de auxílio é destinada a idosos com mais de 65 anos de idade ou pessoas com deficiência que comprovem a falta de meios de subsistência. O BPC não tem natureza previdenciária e proporciona um salário mínimo mensal para aqueles que se enquadram nos requisitos estabelecidos.
Requisitos para receber o BPC
O BPC é concedido a idosos ou pessoas com deficiência que comprovem a falta de recursos para se sustentarem. Para isso, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Vamos conhecer os principais requisitos:
Renda familiar per capita
Um dos principais requisitos para receber o BPC é ter uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Atualmente, com o salário mínimo em R$ 1.320, o limite de renda familiar per capita é de R$ 330,00.
Cadastro Único (CadÚnico)
Além da renda, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O CadÚnico é um instrumento que reúne informações sobre as famílias de baixa renda, permitindo a identificação daquelas em situação de vulnerabilidade social.
Critérios adicionais
Além dos requisitos de renda e do CadÚnico, o INSS avalia outros critérios para conceder o BPC, como:
- Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
- Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
- Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
- Idade;
- Análise da história da deficiência;
- Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Como solicitar o BPC do INSS?
Se você se enquadra nos requisitos para receber o BPC e deseja solicitar o benefício, é necessário realizar alguns procedimentos. O primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico do Governo Federal. Um representante da família, que não será necessariamente o beneficiário do BPC, deve comparecer a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
No momento do cadastro, é necessário apresentar alguns documentos, como CPF, documento com foto, título de eleitor ou carteira de trabalho de todas as pessoas que moram na mesma casa. Embora não sejam obrigatórios, outros documentos, como comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens até 17 anos, podem facilitar o processo de cadastro.
Após o cadastro no CadÚnico, é possível fazer o pedido do BPC pelo site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é simples e pode ser realizado seguindo os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Vá em “Agendamentos/Requerimentos”;
- Clique em “Novo Requerimento” e atualize os dados, se necessário;
- Procure por “Benefícios assistenciais” e selecione “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso”.
Após o envio do pedido, o INSS irá verificar as informações fornecidas no CadÚnico. Caso seja necessário comprovar algum dado, o segurado será comunicado. No caso das pessoas com deficiência, também será necessário agendar uma avaliação social e médica. Além do site e aplicativo, é possível solicitar o BPC pelo telefone 135.
Ademais, a aposentadoria pelo INSS sem ter contribuído é possível por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa modalidade de auxílio é destinada a idosos e pessoas com deficiência que comprovem a falta de meios de subsistência. Para solicitar o BPC, é necessário atender aos requisitos de renda familiar per capita e estar cadastrado no CadÚnico.
O processo de solicitação pode ser realizado pelo site, aplicativo Meu INSS ou telefone. Se você se enquadra nos requisitos para receber o BPC, não deixe de buscar essa opção de aposentadoria.
