Muitos aposentados e pensionistas ainda podem recuperar valores descontados de forma inadequada pelo INSS nos últimos anos. O programa de ressarcimento, lançado após uma investigação de fraudes em descontos associativos, já devolveu bilhões e segue disponível.
Descubra se você ou algum familiar tem direito, quais são os critérios e como receber os valores de forma segura.
O que é o ressarcimento de descontos indevidos do INSS?
O INSS criou um programa especial para devolver dinheiro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que sofreram descontos associativos não autorizados em seus pagamentos.
Esses descontos ocorreram devido a fraudes investigadas entre 2020 e 2025. O processo de devolução começou oficialmente em julho de 2025 e continua ativo para quem ainda não solicitou os valores.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Podem solicitar a devolução os seguintes segurados:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílios do INSS.
É preciso ter sido vítima de descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Não é necessário comprovar vínculo com entidades; basta que o desconto tenha ocorrido sem consentimento.
Qual é o valor e o que ainda está disponível?
Até agora, o governo já devolveu mais de R$ 3 bilhões para mais de 4,4 milhões de pessoas. O valor total liberado foi de R$ 3,3 bilhões, restando aproximadamente R$ 3 milhões disponíveis para novas devoluções.
Cada beneficiário recebe de volta o valor total dos descontos indevidos, que pode variar conforme o que foi cobrado no período analisado.
Quais documentos são necessários?
- CPF;
- Documento de identificação (RG ou CNH);
- Comprovante do benefício INSS (extrato bancário, carta de concessão ou número do benefício).
Para contestação presencial em uma agência dos Correios, basta apresentar documentos pessoais e informar detalhes do desconto contestado.
Como solicitar a devolução do INSS: passo a passo detalhado
- Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha;
- Consulte a situação do benefício ou desconto utilizando a opção “Consultar Pedidos”;
- Se identificar desconto indevido, inicie a contestação no próprio sistema ou procure uma agência dos Correios;
- Aguarde a análise: a entidade questionada tem até 15 dias úteis para se manifestar;
- Após esse prazo, caso não haja resposta válida, escolha “Cumprir Exigência”, role até o último comentário e clique em “Sim” em “Aceito receber”;
- O dinheiro é depositado na conta bancária vinculada ao benefício em até três dias úteis.
Também é possível buscar atendimento pelo telefone 135 ou nas agências dos Correios.
Situações especiais e exceções
Algumas categorias recebem o valor automaticamente, sem necessidade de adesão online:
- Indígenas;
- Quilombolas;
- Idosos acima de 80 anos.
Nesses casos, o pagamento cai diretamente na folha, sem necessidade de ação manual. Se o beneficiário já tiver contestado e não recebeu resposta válida da entidade, a opção de adesão é liberada para o saque.
O que fazer se a solicitação for negada
Se a solicitação for rejeitada ou houver dúvidas sobre o resultado, recomenda-se:
- Acompanhar a resposta pelo aplicativo Meu INSS ou no site oficial;
- Repetir a contestação caso haja novos descontos não reconhecidos;
- Buscar atendimento presencial nas agências do INSS ou dos Correios para tirar dúvidas.
Em caso de suspeita de fraude, comunique imediatamente os canais oficiais.
Para ficar por dentro de todas as novidades sobre o ressarcimento do INSS, acompanhe diariamente o portal Assistencialismo Notícias. Aproveite também para assistir ao vídeo abaixo, que pode ser bastante útil para você.
