A aprovação do programa Luz do Povo pelo governo federal representa um avanço para as famílias de baixa renda em todo o Brasil. Com a promessa de isenção total na conta de luz para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e consome até 80 kWh por mês, surge a questão: como essa medida impactará a vida dos mais vulneráveis e o cenário energético nacional?
O que é o programa Luz do Povo?
Criado para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, o Luz do Povo concede isenção total da conta de luz para residências cadastradas no CadÚnico que possuem consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh).
A novidade foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando uma política pública focada no apoio energético aos que mais precisam.
Quem tem direito ao benefício?
O direito ao programa está direcionado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o que atualmente equivale a R$ 759. Também são incluídas aquelas famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Estima-se que mais de 17 milhões de famílias terão acesso imediato ao benefício, correspondente a cerca de 60 milhões de brasileiros.
Ampliação do programa a partir de 2026
A partir do ano de 2026, o alcance do Luz do Povo será expandido para beneficiar famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, possibilitando descontos maiores na conta de luz.
A isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será aplicada para consumos até 120 kWh por mês. A medida deverá beneficiar diretamente cerca de 55 milhões de brasileiros, adicionando mais impacto social ao programa.
Como fazer o cadastro no CadÚnico para acessar o benefício
Para famílias que ainda não fazem parte do Cadastro Único, o processo de inscrição é simples e gratuito, realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os documentos necessários incluem:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente)
- CPF ou título de eleitor de todos os membros da família
- Comprovante de residência atualizado
Após o cadastro, é fundamental que a família informe à distribuidora de energia local sobre a inscrição no CadÚnico para que o benefício seja aplicado automaticamente.
Perguntas frequentes
- Quem pode solicitar a conta de luz gratuita? Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh.
- Como acompanhar se o desconto foi aplicado corretamente? Após informar a distribuidora sobre o cadastro no CadÚnico, o benefício deve ser automático. Acompanhar a conta de luz é importante para verificar o desconto.
- O que fazer se não estiver inscrito no CadÚnico? Procure o CRAS da sua cidade para fazer a inscrição gratuitamente com os documentos necessários.
- Qual o consumo máximo para ter a conta de luz gratuita? Atualmente, até 80 kWh por mês para isenção total.
- O programa terá custos para os beneficiários? Não. A conta de luz será gratuita para o consumo até o limite estabelecido.
Para mais informações, acesse o site Assistencialismo Notícias.
