O Saque Calamidade do FGTS oferece alívio no bolso dos trabalhadores afetados por desastres naturais, permitindo sacar até R$ 6.220 por conta, conforme o saldo disponível.
Em setembro de 2025, diversos municípios brasileiros foram habilitados para essa liberação, especialmente em regiões atingidas por chuvas intensas e alagamentos. Como saber se o município está na lista? Quem pode acessar esse benefício?
Este texto detalha o processo, os prazos, as cidades liberadas e os passos para solicitar o saque pelo aplicativo FGTS, garantindo clareza e praticidade para quem precisa do recurso.
Como funciona o Saque Calamidade FGTS em 2025?
O Saque Calamidade é uma medida para apoiar trabalhadores cujas residências foram danificadas por desastres naturais, como enchentes, vendavais ou rompimento de barragens. O valor máximo por conta do FGTS é de R$ 6.220, limitado ao saldo disponível.
Em 2024, o Decreto nº 12.016/2024 dispensou o intervalo de 12 meses entre saques para municípios do Rio Grande do Sul em calamidade pública, permitindo acesso imediato em casos específicos.
Regras gerais
- Condições: O município deve ser reconhecido em situação de emergência ou calamidade pela Defesa Civil.
- Frequência: Geralmente, há um intervalo de 12 meses entre saques, exceto em casos excepcionais, como no RS.
- Validação: A Caixa Econômica Federal verifica a solicitação com base nos documentos fornecidos.
Quem tem direito ao Saque Calamidade?
O benefício é direcionado a trabalhadores com saldo no FGTS que residem em áreas afetadas por desastres naturais. Para ser elegível, é necessário:
- Ter saldo na conta do FGTS (ativa ou inativa).
- Residir em município com reconhecimento oficial de calamidade ou emergência.
- Não ter realizado outro Saque Calamidade nos últimos 12 meses, salvo exceções.
Exceções no Rio Grande do Sul
O Decreto nº 12.016/2024 permite que moradores de cidades gaúchas afetadas em maio de 2024 solicitem o saque sem o intervalo de 12 meses, ampliando o acesso ao recurso.
Quais cidades estão liberadas para saque em setembro?
Diversos municípios foram habilitados em setembro de 2025 para o Saque Calamidade. Abaixo, alguns exemplos por estado, com prazos para solicitação:
- Alagoas:
- Coqueiro Seco: até 16/09/2025
- São Miguel dos Milagres: até 16/09/2025
- Amazonas:
- Amaturá: até 16/09/2025
- Borba: até 16/09/2025
- Bahia:
- Santa Cruz Cabrália: até 16/09/2025
- Maranhão:
- Bacuri: até 16/09/2025
- São Bernardo: até 16/09/2025
- Rio Grande do Sul:
- Quaraí: até 16/09/2025
- São Francisco de Assis: até 23/09/2025
A lista completa de cidades e prazos está disponível no site da Caixa.
Documentos necessários para solicitar o saque
Para solicitar o Saque Calamidade, o trabalhador deve providenciar:
- Documento de identidade: RG, CNH ou passaporte.
- Comprovante de residência: Conta de luz, água ou telefone em nome do trabalhador, emitida nos últimos 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Declaração alternativa (se não houver comprovante): Declaração do governo municipal ou auto declaração com nome, CPF, data de nascimento e endereço completo.
- Certidão de casamento ou união estável (se aplicável): Caso o comprovante esteja no nome do cônjuge.
- Foto de rosto: Segurando o documento de identificação, para validação no aplicativo.
Passo a passo para solicitar pelo app FGTS
O aplicativo FGTS permite solicitar o saque de forma prática e 100% digital. Abaixo, o processo detalhado para as versões 3.39.4 e 4.0.1:
- Acesse o aplicativo FGTS:
- Baixe o app na Play Store ou App Store.
- Faça login com CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma no próprio aplicativo.
- Selecione a opção de saque:
- Na versão 3.39.4: Vá em “Meus Saques” > “Outras Situações de Saques” > “Calamidade Pública”.
- Na versão 4.0.1: Clique em “Solicitar Saque 100% Digital” ou “Saques” > “Calamidade Pública”.
- Informe o município:
- Digite o nome do município afetado e selecione-o na lista.
- Escolha o comprovante de endereço:
- Informe o CEP e o número da residência.
- Defina a forma de recebimento:
- Crédito em conta bancária (qualquer banco) ou saque presencial.
- Envie os documentos:
- Anexe documento de identidade, comprovante de residência e foto de rosto.
- Confirme e envie:
- Revise os documentos e confirme a solicitação. A Caixa analisará e, se aprovado, o valor será creditado.
Dica: Nunca compartilhe a senha do aplicativo. Em caso de dúvidas, contate a Caixa pelo 4004-0104 (capitais) ou 0800-104-0104 (outras regiões).
Prazos e limites do Saque Calamidade
- Limite de valor: Até R$ 6.220 por conta do FGTS, conforme saldo disponível.
- Prazo para solicitação: Até 90 dias após a decretação de calamidade. Exemplos:
- Alagoas (Coqueiro Seco): 16/09/2025
- Amazonas (Borba): 16/09/2025
- Rio Grande do Sul (Quaraí): 16/09/2025
- Intervalo entre saques: 12 meses, exceto em casos especiais (como no RS).
Dúvidas frequentes
- O que é o Saque Calamidade do FGTS? É um benefício que permite sacar até R$ 6.220 do FGTS para trabalhadores em municípios afetados por desastres naturais.
- Quem pode solicitar o Saque Calamidade? Trabalhadores com saldo no FGTS, residentes em áreas reconhecidas em calamidade ou emergência.
- Quais documentos são necessários? Documento de identidade, comprovante de residência (até 120 dias antes da calamidade) e, se necessário, certidão de casamento.
- Como saber se meu município está habilitado? Consulte a lista de cidades no site da Caixa ou no aplicativo FGTS.
- Qual o prazo para solicitar o saque? Até 90 dias após a decretação. Exemplo: Quaraí (RS) até 16/09/2025.
Para mais informações, acesse o site Assistencialismo Notícias.
