O Saque Calamidade do FGTS é uma ajuda importante para quem está passando por momentos muito difíceis, como desastres naturais. Em situações como alagamentos, tempestades ou deslizamentos de terra, esse recurso pode liberar até R$ 6.220,00 para ajudar a amenizar os impactos financeiros desses eventos. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma dessas situações, é bom saber que esse saque pode ser uma opção. Aqui, são explicados como ele funciona, quem tem direito a acessar e como solicitar esse benefício.
Limite de saque
Em 2025, o valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220,00 por conta do FGTS, mas vale lembrar que esse valor será limitado ao saldo disponível na conta do trabalhador. Ou seja, se o saldo for inferior a esse valor, o trabalhador só poderá sacar o que tiver disponível.
Situações em que o saque pode ser feito
Para ter direito ao saque, a situação de calamidade precisa ser oficialmente reconhecida. Isso pode incluir:
- Inundações ou alagamentos
- Deslizamentos de terra
- Tempestades severas
- Rompimento de barragens
Esses eventos precisam ser declarados pela Defesa Civil do município para que o trabalhador possa acessar o benefício.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
Solicitar o Saque Calamidade é fácil e pode ser realizado através do Aplicativo FGTS ou nas agências da CAIXA. A seguir, veja como fazer a solicitação:
Através do aplicativo FGTS
- Abra o App FGTS no seu celular.
- Selecione a opção “Meus Saques”.
- Escolha “Calamidade Pública”.
- Realize o login utilizando seu usuário e senha.
- Preencha os dados solicitados, como o município afetado e o tipo de comprovante de residência.
- Envie os documentos necessários.
Documentos necessários
- Documento de identidade.
- Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 120 dias).
- Declaração de residência (caso não tenha comprovante regular).
Esses documentos são essenciais para validar a solicitação e garantir que o trabalhador realmente mora na área afetada.
Condições importantes para o saque
- Reconhecimento oficial: O saque só pode ser feito após o reconhecimento oficial da situação de calamidade pela Defesa Civil.
- Intervalo entre saques: Em situações normais, o trabalhador deve aguardar 12 meses entre um saque e outro. No entanto, em situações de calamidade pública, essa regra pode ser flexibilizada, conforme o Decreto nº 12.016 de 07/05/2024.
- Prazo para solicitação: Os trabalhadores têm até 90 dias após a publicação da portaria de reconhecimento da emergência para solicitar o saque. Fique atento aos prazos!
A CAIXA no processo
A CAIXA é a instituição responsável pela administração do FGTS e pela liberação dos saques. É através da CAIXA que o trabalhador deve realizar a solicitação e acompanhar o status do pedido.
Atendimento ao cliente
Caso o trabalhador encontre dificuldades durante o processo, a CAIXA oferece os seguintes canais de atendimento:
- 0800 726 0207: Para atendimento geral.
- 0800 104 0104: Para regiões fora das capitais e áreas metropolitanas.
Com essas orientações, os trabalhadores podem acessar o benefício de forma rápida e segura, tendo um alívio financeiro quando mais precisam.
Perguntas frequentes sobre o Saque Calamidade do FGTS:
O que é o Saque Calamidade do FGTS? O Saque Calamidade do FGTS é uma opção que permite aos trabalhadores retirarem até R$ 6.220 de suas contas do FGTS em situações de emergência.
Qual é o valor máximo que posso sacar? O valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220,00. Porém, esse valor será limitado ao saldo disponível na conta do trabalhador.
Posso solicitar o saque mais de uma vez? Sim, o Saque Calamidade pode ser solicitado em diferentes desastres naturais, mas é necessário aguardar um intervalo de 12 meses entre cada saque, a não ser que a calamidade seja flexibilizada por decreto.
O que acontece se o município não for habilitado para o saque? O município precisa ser oficialmente habilitado para que os trabalhadores possam solicitar o saque. A CAIXA e a Defesa Civil publicam as listas dos municípios habilitados.
É possível sacar o valor de outra conta do FGTS em caso de calamidade? Não. O Saque Calamidade só pode ser realizado na conta vinculada ao trabalhador que foi afetado pela calamidade.
