Você já imaginou ter acesso à energia elétrica sem precisar se preocupar com a conta do final do mês? A possibilidade de garantir uma rotina mais tranquila no orçamento familiar está diferente em 2025, graças a um programa.
Criado pelo Governo Federal e instituído pela Medida Provisória nº 1.300/2025, o programa impacta cerca de 60 milhões de brasileiros. Entenda agora como está se tornando realidade para milhões e por que esta pode ser uma oportunidade para sua família. Confira a seguir todos os detalhes!
O que é o programa?
O programa em questão é o Luz do Povo, uma iniciativa integrante da nova política do setor elétrico brasileiro. Seu principal objetivo é garantir justiça tarifária e acesso à energia de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele foi criado pela Medida Provisória nº 1.300/2025 e integra a agenda do Ministério de Minas e Energia, sendo um dos maiores programas sociais focados na conta de luz do país.
O programa estabelece regras para que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) recebam o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Isso permite isenção total do valor do consumo elétrico para quem se enquadrar nos critérios definidos.
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A gratuidade na conta de luz é direcionada a quem consome até 80 kWh por mês e faz parte do CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo. Essas famílias ficam responsáveis apenas pelas taxas locais e impostos como o ICMS (dependendo do município e estado). Isso significa que não precisam desembolsar nenhum valor referente ao consumo de energia elétrica propriamente dito até o limite estabelecido.
A nova Tarifa Social de Energia Elétrica foi expandida para contemplar também idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como famílias indígenas, quilombolas e moradores de sistemas isolados abastecidos por energia solar e baterias. Se a sua família se encaixa em algum dos grupos citados acima, é possível obter gratuidade na conta de luz.
A partir de janeiro de 2026, a medida aumenta seu alcance: famílias que consomem até 120 kWh e possuem renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa também terão desconto médio de 12% na conta de luz, graças ao novo Desconto Social de Energia Elétrica.
Passo a passo para solicitar o benefício
- Verifique sua inscrição no CadÚnico: É obrigatório que a família esteja devidamente cadastrada e com informações atualizadas.
- Confira os critérios de renda: A renda familiar mensal deve ser de até meio salário-mínimo por pessoa. Para descontos maiores a partir de 2026, o limite é de até um salário-mínimo per capita.
- Confira o consumo de energia: O consumo deve ser de até 80 kWh por mês para gratuidade ou até 120 kWh para desconto a partir de 2026.
- Assistidos pelo BPC: Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC também têm direito automaticamente.
- Procure a concessionária de energia: Informe-se sobre o cadastramento automático ou solicite junto à empresa responsável o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica. Em muitos estados, o benefício é concedido de forma automática para quem está regularmente inscrito no CadÚnico.
- Acompanhe sua conta de luz: Verifique nas próximas faturas a aplicação do desconto ou gratuidade, observando que impostos e taxas locais seguirão sendo cobrados normalmente.
Quem tem direito ao programa Luz do Povo?
O direito ao programa Luz do Povo é concedido a grupos específicos. Confira se a sua família se encaixa em algum:
- Famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (Projeto Tarifa Social atual).
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam idosos ou pessoas com deficiência.
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
- Moradores de sistemas isolados abastecidos por fontes alternativas, como placas solares e baterias.
Vale lembrar que os contemplados têm direito à isenção completa do pagamento do consumo elétrico até 80 kWh/mês. O desconto será ampliado em 2026 para um grupo ainda maior de pessoas, conforme novas diretrizes federais.
Aspectos importantes e evolução do programa
O Luz do Povo integra uma estratégia que prevê liberdade de escolha para o consumidor e maior transparência nos custos de energia elétrica no Brasil. Entre 2026 e 2027, será possível escolher o fornecedor de energia, começando por indústria e comércio, e posteriormente também para residências.
Além disso, o eixo “Equilíbrio para o Setor” do programa busca garantir uma distribuição mais justa dos custos, preservando todos os contratos existentes sem mudanças abruptas ou perdas para consumidores.
Essas mudanças pretendem influenciar diretamente o orçamento familiar, proporcionando maior dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem abrir mão da sustentabilidade econômica do setor elétrico.
Perguntas frequentes
- Tenho direito ao Luz do Povo se consumir acima desse valor?
- Não, mas haverá desconto a partir de 2026 para até 120 kWh.
- Indígenas e quilombolas são contemplados?
Sim, famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico também têm direito ao benefício. - Quem recebe o BPC precisa pedir o benefício?
Não, o benefício é concedido automaticamente se os dados estiverem atualizados. - É necessário solicitar todo ano?
Não, desde que os dados no CadÚnico estejam corretos e atualizados. - Em 2026, como fica para quem consome até 120 kWh?
Haverá média de 12% de desconto na conta de luz.
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