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Programa Casa Cuiabana está com inscrições abertas: veja quem tem direito e como garantir sua vaga

Entenda os critérios de seleção e como participar do programa casa Cuiabana

Geovana Farias por Geovana Farias
19 de julho de 2025, 19:14h
em Minha Casa Minha Vida, Notícias
Vista aérea de conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, com várias unidades residenciais e a luz do pôr do sol ao fundo.

Critérios de Prioridade no Programa Casa Cuiabana. Foto: Portal Gov

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O Programa Casa Cuiabana, uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, oferece oportunidades para famílias de baixa renda acessarem moradia digna na capital mato-grossense. Com as inscrições abertas, muitos se perguntam como participar e quais são os requisitos para garantir uma vaga neste importante programa habitacional.

O que é o programa casa Cuiabana?

O Programa Casa Cuiabana visa fornecer moradia popular para as famílias de Cuiabá com renda mensal bruta de até R$ 2.850, que ainda não possuem um imóvel em nome próprio e que não foram contempladas em outros programas habitacionais da cidade. A iniciativa busca promover a inclusão social e o acesso à casa própria, oferecendo moradias dignas para aqueles que mais necessitam.

Quem pode se inscrever?

As inscrições para o programa estão abertas desde o dia 15 de julho e podem ser realizadas até 19 de setembro de 2025. Para garantir sua participação, o interessado deve atender a alguns requisitos:

  • Renda familiar de até R$ 2.850;

  • Não possuir imóvel próprio registrado em nome da família;

  • Não ter sido contemplado em programas habitacionais anteriores promovidos pela Prefeitura de Cuiabá.

Critérios de Prioridade

Durante a seleção, terão prioridade aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social, incluindo:

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  • Pessoas negras

  • Pessoas com deficiência (PCDs)

  • Idosos

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  • Pessoas com doenças graves

  • Mulheres vítimas de violência doméstica

  • Povos indígenas ou quilombolas

  • Moradores de áreas de risco

  • Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente

Essas categorias são destacadas para garantir que as famílias mais necessitadas tenham acesso à moradia digna, com atenção especial às condições de vulnerabilidade social.

Como fazer a inscrição

Inscrição Online

Para facilitar o processo de inscrição, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou a plataforma HabitaNet, acessível pelo site oficial da Prefeitura. O processo é simples, mas requer atenção aos detalhes:

  1. Acesse o site da Prefeitura de Cuiabá e entre na plataforma HabitaNet.

  2. Informe o CPF e aceite os termos da política de privacidade.

  3. Preencha o cadastro com as informações solicitadas (cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro).

  4. Evite duplicidade: tentativas de cadastro múltiplo serão desconsideradas.

A inscrição online tem a mesma validade que o atendimento presencial, permitindo que os interessados não precisem enfrentar longas filas. No entanto, caso prefira a inscrição presencial, há diversos pontos de atendimento disponíveis.

Inscrição Presencial

Para aqueles que optam por realizar o cadastro pessoalmente, é possível comparecer a um dos seguintes locais:

  • Secretaria Municipal de Habitação, na Praça Alencastro, nº 158, Centro de Cuiabá;

  • Secretaria Municipal da Mulher, na Avenida Getúlio Vargas;

  • Secretaria Adjunta de Inclusão, com atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCDs);

  • Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos bairros da capital.

Embora o processo online seja recomendado para evitar aglomerações, o atendimento presencial também está disponível para quem preferir ou não tiver acesso à internet.

Casas coloridas do programa Minha Casa Minha Vida, com telhados vermelhos e fachadas em cores como verde, laranja e amarelo.
Categorias prioritárias para o Programa Casa Cuiabana, garantindo que as famílias mais vulneráveis sejam atendidas. Foto: Portal Gov

Sorteio das moradias

O processo de seleção para o Programa Casa Cuiabana será realizado por meio de sorteio público. A prefeitura já avisou que não há necessidade de formar filas em frente às secretarias, já que a ordem de chegada não influencia na seleção.

Os resultados do sorteio serão publicados na Gazeta Municipal e no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, mas as datas exatas do sorteio ainda não foram divulgadas. O sorteio acontecerá ao longo dos próximos três anos, com a distribuição das unidades habitacionais.

Alerta contra Golpes

Infelizmente, como em muitos programas habitacionais, há tentativas de golpes envolvendo o nome do programa. A Prefeitura de Cuiabá alerta a população para que não pague taxas ou repasse dados pessoais a terceiros. Todas as inscrições devem ser feitas exclusivamente nos canais oficiais, seja presencialmente ou online, e não há cobrança de nenhuma taxa de inscrição.

Como acompanhar o processo de inscrição?

Após se inscrever, os candidatos podem acompanhar o andamento da seleção diretamente pelo site da Prefeitura ou pela Gazeta Municipal. A transparência do processo de sorteio é essencial para garantir que o programa seja acessado de forma justa e equitativa por todas as famílias elegíveis.

Acesse o Assistencialismo noticias e continue atualizado com os conteúdos.

Dúvidas Frequentes

  1. Como posso me inscrever no Programa Casa Cuiabana?

    • As inscrições podem ser feitas online através do site da Prefeitura ou presencialmente em pontos de atendimento como a Secretaria Municipal de Habitação e os CRAS.

  2. Quais são os requisitos para participar do programa?

    • Ser residente em Cuiabá, ter renda familiar de até R$ 2.850, não possuir imóvel próprio e não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais municipais.

  3. Quando será realizado o sorteio das moradias?

    • O sorteio acontecerá ao longo dos próximos três anos, com os resultados sendo publicados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura de Cuiabá.

  4. Posso me inscrever mais de uma vez?

    • Não, cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro. Tentativas de duplicidade serão desconsideradas.

  5. Existe algum ponto de atendimento exclusivo para pessoas com deficiência?

    • Sim, há atendimento exclusivo na Secretaria Adjunta de Inclusão para pessoas com deficiência (PCDs).

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Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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