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Home Devolve ICMS

Datas confirmadas: Confira o calendário do Devolve ICMS para julho e outubro

Não perca nenhum prazo! Saiba quando e como acompanhar sua devolução.

Geovana Farias por Geovana Farias
13 de junho de 2025, 11:14h
em Devolve ICMS
Notas de dinheiro do Brasil, incluindo valores de R$50, R$100 e R$200, representando o benefício financeiro do programa Devolve ICMS

O Devolve ICMS terá pagamentos em julho e outubro; beneficiários precisam ficar atentos às datas e requisitos. Foto: Assistencialismo

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O programa Devolve ICMS tem chamado bastante atenção dos brasileiros, especialmente daqueles que esperam a devolução de valores pagos sobre o imposto. Com os pagamentos programados para julho e outubro, é importante que quem tem direito esteja bem informado sobre as datas e os requisitos para garantir o benefício. Quer entender como funciona e se você pode participar? Acompanhe os detalhes a seguir.

O que é o Devolve ICMS

Trata-se de uma ação do governo que retorna parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os consumidores. A ideia é compensar famílias de baixa renda pelos impostos que pesam no custo de produtos e serviços, trazendo um alívio financeiro no fim do mês.

Você já pensou em como isso pode aliviar o orçamento da sua família? Um valor que, mesmo pequeno, pode ajudar a enfrentar despesas do dia a dia.

Como o programa funciona

O processo é simples: quem atende aos critérios pode solicitar a devolução. O valor varia conforme a renda familiar e o consumo de itens tributados. A restituição acontece em parcelas, e o pagamento segue um calendário definido para que tudo ocorra de forma organizada.

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Quem pode participar

Para participar do Devolve ICMS, é preciso:

  • Residir no estado onde o programa está disponível.
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
  • Ter renda familiar mensal dentro do limite estipulado pelo governo.
Pessoa segurando notas de R$50, R$100 e outras cédulas de reais, representando o impacto do benefício financeiro do programa Devolve ICMS.
Quem tem direito ao Devolve ICMS recebe o imposto de volta em parcelas. Basta acompanhar as datas. Foto: Pinterest

Datas de pagamento

Conhecer as datas dos pagamentos facilita o planejamento financeiro. Para 2025, os repasses acontecerão em:

Julho: Pagamento no dia 31.

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Outubro: Pagamento também no dia 31.

Como consultar o status do pagamento

Para acompanhar se o valor já foi liberado, os beneficiários podem acessar o site oficial do programa ou usar o aplicativo disponibilizado pelo governo. O acompanhamento constante evita surpresas e permite corrigir qualquer problema no cadastro antes que ele atrase o recebimento.

Confira o passo a passo para consultar:

  1. Acesse o site oficial do Devolve ICMS.
  2. Clique em “Consulta de Pagamento”.
  3. Informe o número do CPF e outras informações solicitadas.
  4. Verifique o status do pagamento.

Dicas para garantir o recebimento

Algumas atitudes simples podem ajudar a não perder o benefício:

  • Mantenha os dados no CadÚnico sempre atualizados.
  • Esteja atento às datas do calendário.
  • Use o aplicativo para receber notificações e acompanhar o pagamento.

O que muda na vida das famílias

A devolução do imposto representa mais que um dinheiro extra: pode ajudar a pagar contas, comprar alimentos ou até investir em saúde e educação. Já pensou nas pequenas mudanças que esse valor pode proporcionar?

Veja alguns exemplos reais de como o dinheiro pode ser usado:

  • Quitação de contas de água, luz ou telefone.
  • Compra de alimentos básicos para garantir uma boa alimentação.
  • Consultas médicas ou medicamentos essenciais.

Esse benefício pode fazer uma grande diferença no dia a dia de muitas famílias.

Como seria para você contar com essa ajuda extra? Que prioridades surgiriam no seu planejamento financeiro?

Agora que você já sabe tudo sobre o Devolve ICMS, que tal aproveitar essa oportunidade para aliviar um pouco o seu orçamento? Se organize, acompanhe as datas e não perca a chance de garantir esse benefício. O que faria com essa ajuda extra no seu bolso?

Tags: devolução de impostosdevolve icmsICMS
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Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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