Você sabia que o governo do Rio Grande do Sul criou o programa Devolve ICMS para ajudar famílias que enfrentam dificuldades financeiras? A ideia é simples: devolver uma parte do ICMS, aquele imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, para quem mais precisa. Em 2025, o calendário de pagamentos já está definido, e é super importante que você saiba quando e como receber esse benefício, além de entender os valores envolvidos.
Quer descobrir como acompanhar tudo direitinho e garantir que o dinheiro chegue até você? Confira tudo sobre o programa, desde como ele funciona até as formas de pagamento e as dicas para você não perder nenhuma etapa. Que tal conferir?
O que é o Devolve ICMS?
Esse programa foi criado pensando justamente em aliviar um pouco o peso dos impostos para as famílias de baixa renda aqui no Rio Grande do Sul. A ideia é simples: a cada três meses, o governo faz depósitos para ajudar quem realmente precisa a ter um respiro financeiro.
Quem cuida de tudo isso é a Receita Estadual, que seleciona as famílias com base em critérios de renda e situação social. Será que você ou alguém que você conhece pode estar dentro desse grupo?
Objetivos do programa
- Redução da Regra Tributária: O programa busca diminuir a regressividade do ICMS, que impacta desproporcionalmente as famílias de baixa renda.
- Apoio Financeiro: Proporcionar um suporte financeiro que pode ser utilizado em compras essenciais, como alimentos e medicamentos.
- Inclusão Social: Incentivar a inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no sistema de benefícios sociais.
Quem pode participar?
Para ser elegível ao Devolve ICMS, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. As famílias devem estar cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Requisitos de participação
- Residência: O responsável familiar deve residir no estado do Rio Grande do Sul.
- Cadastro: É imprescindível que a família esteja inscrita no CadÚnico.
- Benefícios: Famílias que recebem o Bolsa Família ou que têm membros matriculados no Ensino Médio na rede estadual de ensino podem se inscrever.
Calendário de Pagamentos de 2025
O governo estadual divulgou as datas dos próximos repasses do programa Devolve ICMS para 2025. Os pagamentos ocorrerão trimestralmente, sempre no último dia útil dos meses de abril, julho e outubro.
Datas Importantes
- 30 de abril de 2025 (último pagamento)
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Essas datas são fundamentais para que os beneficiários possam se organizar financeiramente e planejar o uso dos recursos recebidos.
Como consultar se você é beneficiário?
Os interessados em saber se estão contemplados pelo programa podem realizar a consulta através do site oficial do Devolve ICMS. É um processo simples e rápido, que pode ser feito utilizando o CPF do responsável familiar.
Passo a passo para consulta
- Acesse o site oficial do Devolve ICMS.
- Localize a opção de consulta por CPF.
- Insira o CPF do responsável familiar.
- Verifique se há confirmação de benefício.
Caso a consulta indique que a família é beneficiária, é necessário retirar o Cartão Cidadão para começar a utilizar os valores.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do Devolve ICMS é realizado em duas modalidades: a parcela fixa e a parcela variável. Ambas são depositadas no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito.
Modalidades de Pagamento
- Parcela Fixa: Cada beneficiário recebe um valor fixo de R$ 100 a cada trimestre.
- Parcela Variável: Este valor é calculado com base na renda declarada no CadÚnico e no volume de notas fiscais com CPF solicitadas nas compras do trimestre anterior.
Importância do Cartão Cidadão
O Cartão Cidadão é essencial para o acesso aos benefícios. Ele pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a máquina Vero, permitindo que os beneficiários façam suas compras de forma prática e segura.
Como retirar o Cartão Cidadão?
Após a confirmação do benefício, o próximo passo é retirar o Cartão Cidadão. O processo é automático, e não é necessário fazer uma solicitação prévia.
Locais de Retirada
Os cartões são distribuídos nas agências do Banrisul e em outros pontos de atendimento autorizados. É importante verificar o local específico de retirada na sua cidade.
O que fazer se não quiser participar?
Caso o responsável familiar não deseje utilizar o benefício, ele pode optar por não retirar o Cartão Cidadão. Nesse caso, o cartão será cancelado após 12 meses de inatividade.
Opções para cancelamento
- Não retirar o cartão nas agências.
- Não utilizar o cartão para compras.
- Solicitar a exclusão do programa através do Call Center.
Como consultar o saldo do Cartão Cidadão?
Os beneficiários podem consultar o saldo disponível no Cartão Cidadão de várias maneiras, garantindo que estejam sempre informados sobre os valores disponíveis para uso.
Métodos de Consulta
- Comprovante de Transação: Após cada compra, o saldo é impresso no comprovante.
- Site do Banricard: Acesse o site e faça login para verificar o saldo.
- Aplicativos: Utilize o aplicativo Banricard ou Vero Wallet para consultar o saldo diretamente no celular.
Ademais, o programa Devolve ICMS é uma ajuda muito importante para as famílias que enfrentam dificuldades no Rio Grande do Sul. Com as datas de pagamento já divulgadas e uma forma simples de consultar as informações, o governo quer garantir que quem tem direito receba o apoio de maneira fácil e sem complicação.
Por isso, é essencial que as famílias fiquem atentas e aproveitem esse recurso com responsabilidade. E você, sabe como aproveitar esse benefício para melhorar seu dia a dia?
