A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em suas mensalidades associativas referentes ao mês de abril começarão a receber a devolução dos valores. O total a ser reembolsado chega a R$ 292 milhões, um alívio para muitos beneficiários que enfrentaram essa situação. A seguir, serão detalhadas as informações essenciais sobre esse processo de devolução, incluindo o calendário de pagamentos e orientações para os beneficiários.
O que motivou a devolução?
Em abril, o INSS suspendeu todos os descontos relacionados a mensalidades associativas. No entanto, como a folha de pagamento já estava fechada, alguns descontos ainda foram realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O Instituto Nacional do Seguro Social reteve esses valores, que não foram repassados às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com os pagamentos regulares dos benefícios, sem que o beneficiário precise tomar qualquer providência.
Como funciona o reembolso?
A devolução dos valores será realizada automaticamente, e os beneficiários não precisam se preocupar em fazer solicitações. O reembolso ocorrerá nas datas programadas de acordo com o valor do benefício e o último dígito do número de Benefício (NB). Essa medida visa facilitar o processo e garantir que todos os afetados recebam o que é devido.
Calendário de devolução
Abaixo está o calendário de devolução, que varia conforme o valor do benefício:
Para beneficiários com renda até um salário mínimo
| Final do NB | Data de Devolução |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para beneficiários com renda acima de um salário mínimo
| Final do NB | Data de Devolução |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Como reaver mensalidades antigas?
Caso um aposentado ou pensionista não reconheça a autorização para os descontos de mensalidades associativas, é possível solicitar a devolução dos valores. O pedido deve ser feito através do Meu INSS, seja pelo aplicativo ou pelo site, ou ainda pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos, apenas informar se houve autorização para os descontos.
O INSS irá contatar a entidade responsável para verificar a autorização. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, fará o repasse ao beneficiário.
Atenção aos golpes
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos a possíveis tentativas de golpe. O INSS não envia informações sobre devoluções por e-mail, SMS ou WhatsApp. Qualquer contato suspeito deve ser ignorado, e as ligações devem ser bloqueadas. Em caso de dúvidas, recomenda-se buscar informações apenas pelos canais oficiais do INSS ou do Governo Federal.
A devolução dos descontos indevidos é uma medida que traz alívio para muitos aposentados e pensionistas que enfrentaram dificuldades financeiras. É essencial que todos os afetados estejam cientes de seus direitos e das formas de acessar as informações necessárias.
