É aposentado ou pensionista e sofreu os prejuízos causados pela fraude do INSS? Tem uma boa notícia: finalmente você vai começar a ver um retorno. O INSS vai iniciar o pagamento de restituições dia 26 de maio para quem foi prejudicado por cobranças feitas sem autorização por entidades associativas.
Essa ação é resultado de uma investigação que revelou um esquema fraudulento que desviou bilhões nos últimos anos. Neste artigo, serão abordados os detalhes sobre como funcionará o processo de ressarcimento, quem tem direito e como acompanhar as notificações.
O que motivou o ressarcimento?
Tudo começou com uma investigação feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. O que elas descobriram? Um esquema de fraude que desviou mais de R$ 6 bilhões nos últimos anos. Isso mesmo: bilhões! Muitas associações estavam aplicando descontos diretamente nos benefícios dos segurados, sem que ninguém tivesse permitido. Já imaginou olhar o extrato e ver um valor sendo descontado todo mês sem saber de onde vem?
Não demorou para os processos e reclamações chegarem em peso, o que acabou fazendo com que os convênios com o INSS fossem suspensos.
O impacto da fraude
Milhares de pessoas foram afetadas. E o mais grave: muita gente nem sabia o motivo dos descontos. Agora, na primeira fase da devolução, o valor total que será ressarcido chega a aproximadamente R$ 292 milhões. É uma tentativa de reparar o prejuízo e dar uma resposta a quem foi lesado.
Como funciona o processo de notificação?
O processo está sendo feito em duas etapas: primeiro, a notificação. Depois, a restituição. As pessoas envolvidas estão recebendo essas notificações de forma individual, por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Notificações pelo Aplicativo Meu INSS
Desde o dia 13 de maio, quem foi afetado começou a receber notificação pelo aplicativo Meu INSS. Essas mensagens estão informando sobre possíveis descontos indevidos e permitem que os beneficiários verifiquem detalhes como:
- Nome da associação que fez o desconto
- Valor que foi descontado
- Período em que a cobrança foi feita
Acesso à Informação
E quem não tem acesso ao aplicativo? Se esse é o seu caso, pode ficar tranquilo! Seja por não ter acesso à internet ou por não saber usar o aplicativo, dá para consultar as informações por meio da Central de Atendimento 135. Essa opção é útil para quem tem dificuldade com tecnologia. Afinal, ninguém deve ficar sem informação, não é mesmo?
Reconhecimento dos descontos
Recebeu a notificação? É hora de verificar se o desconto realmente foi autorizado. Se não foi, o valor será devolvido conforme o calendário de pagamentos do INSS, dependendo do mês em que recebeu o desconto. Simples assim.
O que fazer se não reconhecer o desconto?
Não lembra ou não reconhece a associação que fez o desconto? Não precisa se preocupar! Depois que fizer a confirmação no aplicativo Meu INSS ou no site do INSS de que o desconto foi indevido, a entidade tem até 15 dias úteis para comprovar ou ressarcir.
No caso de ressarcimento, a entidade vai fazer o pagamento ao INSS, o valor vai ser repassado ao beneficiário por meio de depósito na mesma conta bancária de recebimento do benefício.
Quando vou receber o pagamento?
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, há previsão de que os pagamentos sejam feitos em três calendários. Veja:
Quem teve descontos indevidos no mês anterior, mesmo depois dos bloqueios dos descontos, não precisa fazer nada para receber o dinheiro de volta. O INSS vai devolver esses valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento do benefício. Já pensou como é bom saber que não precisa correr atrás? Isso será possível porque o INSS reteve R$ 292 milhões no último mês, dinheiro que nunca foi repassado para as entidades.
Veja o calendário:
Até um salário mínimo
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 30/05 |
| 6 | 02/06 |
| 7 | 03/06 |
| 8 | 04/06 |
| 9 | 05/06 |
| 0 | 06/06 |
Acima de um salário mínimo
| Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/06 |
| 2 e 7 | 03/06 |
| 3 e 8 | 04/06 |
| 4 e 9 | 05/06 |
| 5 e 0 | 06/06 |
Agora, quem teve descontos entre março de 2020 e março de 2025, precisa seguir o passo a passo para pedir o ressarcimento. Aí a entidade que fez o desconto terá até 15 dias úteis para pagar o valor ou mostrar que o desconto foi autorizado. Parece complicado, não é? Mas é fácil. Se a entidade pagar o INSS, o dinheiro cai direto na conta do benefício na próxima folha. E se a entidade provar que o desconto foi autorizado, o segurado ainda pode contestar, com documentos e motivos claros.
E se a entidade não pagar nem provar que o desconto foi autorizado? Aí o INSS vai assumir a responsabilidade e fazer o pagamento, mas ainda vai divulgar o calendário para isso. Essa parte ainda está por vir.
Como acessar o aplicativo Meu INSS
Quer acompanhar o processo de ressarcimento? Então precisa saber como instalar e utilizar o aplicativo Meu INSS. Veja como fazer:
Instalação no celular
- Acesse a loja de aplicativos (Google Play ou App Store).
- Busque por “Meu INSS”.
- Clique em “Instalar”.
- Após a instalação, aceite os termos de uso.
- Faça login com sua conta gov.br.
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Marque se autorizou o desconto ou não.
- Coloque um celular e e-mail para contato.
- Depois, declare se os dados são verdadeiros.
- Por fim, aperte o botão “enviar declarações”.
É importante lembrar que até o momento, não precisa enviar documentos.
O que fazer em caso de dúvidas?
A notificação não apareceu ou teve alguma dificuldade? Calma, dá pra resolver! Basta ligar para a Central 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h).
Ficar atento às notificações e acompanhar o processo pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135 é fundamental para garantir o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. O INSS disponibiliza canais acessíveis para que todos possam esclarecer dúvidas e assegurar seus direitos, promovendo mais transparência e segurança para os beneficiários.
No vídeo abaixo, veja mais detalhes sobre esses descontos:
