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Bebê reborn ganha popularidade, mas não garante licença-maternidade; entenda por quê

Entenda por que os bebês reborn geram tanta polêmica e o que a Justiça realmente diz sobre licença-maternidade para quem cuida deles.

Thais Reis por Thais Reis
19 de maio de 2025, 13:44h
em Notícias
Bonecas realistas tipo bebê reborn expostas em almofadas de pelúcia

Confira se os bebês reborn garantem direito à licença-maternidade. Imagem: Agência Brasil

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Já reparou como alguns bonecos parecem tão reais que chegam a confundir? Pois é, os bebês reborn têm chamado atenção exatamente por isso e não é à toa que estão cada vez mais presentes em lares e conversas por aí. Mas, apesar de parecerem quase reais, com direito a veias pintadas à mão, peso de recém-nascido e até cheiro de bebê, eles esbarram em um limite importante: a legislação. E aí vem a grande questão que tem gerado muita polêmica: será que quem cuida de um bebê reborn pode ter direito à licença-maternidade?

O que são, afinal, os bebês reborn?

Imagine segurar um boneco que parece, sente e pesa como um bebê de verdade. É assim que muitas pessoas descrevem a experiência com um bebê reborn. Eles são feitos com materiais como silicone e vinil, pintados com um nível de detalhe que beira o impressionante. Alguns têm até cabelinhos implantados fio por fio!

Mas esses bonecos vão além da estética. Eles são usados em terapias, principalmente por pessoas que enfrentam o luto, lidam com a solidão ou até mesmo por quem sonha em ser mãe, mas não pode ter filhos. E, claro, também existem colecionadores apaixonados por esse universo.

E por que tanta gente se apega?

Bom, o realismo impressiona. Muitos vêm com enxoval completo: roupinhas, chupetas, mamadeiras, carrinhos. É como cuidar de um bebê, só que sem o choro noturno (ou quase isso). Há quem diga que a sensação emocional de cuidar de um reborn chega perto da experiência da maternidade. Mas será que isso basta para ser considerado uma “mãe” ou um “pai” perante a lei?

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E a licença-maternidade?

A licença-maternidade, é um direito fundamental e de grande importância. Ela garante que a mãe (ou o pai, em casos específicos) possa se afastar do trabalho por 120 dias, com salário garantido, estabilidade no emprego e tempo para cuidar do recém-nascido, seja ele biológico ou adotado legalmente.

A ideia é simples: proteger a saúde da mãe e garantir os primeiros cuidados com o bebê. Esse direito está previsto na Constituição e é reforçado por regras da Previdência Social, principalmente para quem contribui como trabalhador formal ou individual.

Bebês reborn entram nessa regra? A resposta pode te surpreender

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) precisou esclarecer isso. A pergunta era direta: mães ou pais de bebês reborn podem pedir licença-maternidade? E a resposta veio sem rodeios: não.

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Segundo o TST, a legislação é clara, os benefícios trabalhistas ligados à maternidade e à paternidade são válidos apenas para filhos de verdade: biológicos ou legalmente adotados. Isso significa que, mesmo que o vínculo emocional com um bebê reborn seja forte, ele não tem valor legal para garantir afastamento do trabalho com benefícios.

Aviso do TST informando que bebê reborn não dá direito à licença-maternidade.”
Licença-maternidade é direito exclusivo para filhos biológicos ou legalmente adotados. Imagem: TST

E isso gerou reações fortes

Nas redes sociais, o assunto explodiu. Muita gente defendeu que cuidar de um bebê reborn é uma forma legítima de expressar amor, acolhimento e maternidade. Outros rebateram, dizendo que equiparar um boneco a um ser humano seria desrespeitar a experiência real da parental idade.

E no meio dessa discussão, surgiram também propostas legislativas. Isso mesmo! Alguns deputados apresentaram projetos de lei tentando limitar o uso dos bebês reborn em certas situações.

Projetos de lei que estão dando o que falar

Olha só o que já foi proposto no Congresso:

  • PL 2.326/2025: proíbe simulações de atendimento clínico com reborns em unidades de saúde.
  • PL 2.320/2025: estabelece sanções para quem tentar usar bebês reborn para obter benefícios infantis indevidamente.
  • PL 2.323/2025: sugere acompanhamento psicossocial para pessoas que desenvolvem vínculos afetivos profundos com esses bonecos.

Essas propostas levantam outra discussão: será que estamos prontos para entender e lidar com novas formas de afeto e expressão emocional? Ou estamos reforçando um modelo tradicional que já não representa todas as realidades?

E aí, o que você pensa sobre isso?

Os bebês reborn dividem opiniões. Para uns, eles são uma maneira legítima de viver a maternidade emocional. Para outros, são apenas bonecos, por mais realistas que pareçam e jamais deveriam ser confundidos com filhos reais.

O fato é que a discussão vai além da estética ou do afeto. Ela mexe com conceitos de família, direitos sociais e saúde mental. E talvez seja esse o maior impacto dos reborns: faz refletir sobre o que, afinal, define um vínculo de amor, de cuidado e de maternidade.

Então, você acha que essa relação com bebês reborn deveria ser reconhecida de alguma forma pela lei? Ou é um exagero esperar que um boneco garanta os mesmos direitos de uma criança real?

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Thais Reis

Thais Reis

Graduada em Pedagogia. Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Cidadão do grupo Sena Online.

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