Deve estar se perguntando: “Como assim devolve ICMS?” Calma que a gente explica! O Devolve ICMS é um programa criado para dar aquele empurrãozinho no bolso. Ele devolve uma parte do ICMS que você paga nas compras. Com um cartão específico, você recebe um valor de volta e pode usá-lo em diversos estabelecimentos, tornando o seu dia a dia bem mais fácil.
O que é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma ação do governo do Estado criada para ajudar as famílias com renda de até três salários mínimos mensais ou meio salário mínimo per capita, desde que estejam cadastradas no CadÚnico. Esse valor é repassado por meio de um cartão bancário, facilitando o acesso ao benefício.
Quem pode participar?
As famílias do RS que estão cadastradas no Cadastro Único e atendem a certos critérios podem ter direito a benefícios importantes. Para isso, é necessário que a renda mensal da família seja de até três salários mínimos ou que a renda per capita seja de até meio salário mínimo, e que estejam recebendo o Bolsa Família ou que o responsável familiar tenha um dependente matriculado no ensino médio estadual. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar cadastrado no CadÚnico.
Se a família não tiver um responsável indicado no cadastro, é importante que atualizem suas informações no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade para garantir que todos os dados estejam em dia e possam acessar os benefícios.
Como obter o cartão Devolve ICMS?
Obter o seu cartão é bem fácil! Se você já está cadastrado no CadÚnico, automaticamente estará inscrito para recebê-lo. Ou seja, não é preciso fazer nenhuma solicitação adicional. O cartão será gerado automaticamente para você.
Onde usar o cartão Devolve ICMS?
Você poderá usar o seu cartão em mais de 140 mil estabelecimentos em todo o Brasil, incluindo supermercados, farmácias, postos de gasolina, padarias e muito mais, sempre que o local aceitar a máquina de cartões Vero Banrisul. Ou seja, são muitas opções para você aproveitar.
O cartão tem validade?
Assim como todo cartão, possui validade de cinco anos.
Em caso de perda ou roubo, como bloquear o cartão?
Caso você precise bloquear o Cartão BanriCard, existem algumas formas simples de fazer isso:
- Pelo site da BanriCard, faça login e siga as instruções para bloquear.
- Pelo aplicativo BanriCard, baixe o app nas lojas virtuais e realize o bloqueio diretamente no seu celular.
Lembre-se: se o bloqueio for por perda ou roubo, será necessário solicitar uma segunda via do cartão.
Ademais, o Devolve ICMS é uma excelente oportunidade para os cidadãos economizarem em suas compras e, ao mesmo tempo, contribuírem para a economia local. Ao seguir as orientações apresentadas neste artigo, é possível aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo programa.
