Para quem pensa que o dinheiro gasto não se recupera mais, está muito enganado! Com o Programa Devolve ICMS, você pode reaver metade ou todo valor sobre o imposto gasto em produtos, como por exemplo, fogões, refrigeradores, máquina de lavar, micro-ondas, tanquinho, entre outros.
No dia 31 deste mês de julho será pago a terceira rodada de pagamentos referente a esse benefício e você não vai ficar de fora, não é mesmo?
Quanto você pode receber do programa
O valor fixo está em R$ 100, porém o valor pode variar dependendo dos valores das notas fiscais emitidas com o CPF a três meses atrás. O objetivo é combater a sonegação de impostos e incentivar o costume de sempre pedir a nota fiscal nos estabelecimentos.
Quando será pago?
Os pagamentos costumam ser no último dia do mês, segundo o calendário anual emitido pelo governo do Estado. No dia 31 de julho são realizados os repasses e se houver alguma informação importante, ela será divulgada um dia antes dos pagamentos.
Quem pode receber o Devolve ICMS?
- Responsável familiar inscrito no Cadúnico;
- Ter renda mensal de até três salários mínimos;
- Renda per capita inferior a meio salário mínimo;
- Estar inscrito no Bolsa Família;
- Ter um familiar que frequente o ensino médio regular;
- Residir no Estado do Rio Grande do Sul;
- Manter o CPF ativo.
Onde os valores são creditados?
Se você possuir algum valor a receber, o repasse será feito diretamente no cartão cidadão do titular das compras. Esse cartão vem na função débito, você pode passar em mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos aceitem a Rede Vero.
Como consultar os valores?
Através do site oficial do Devolve ICMS, ao entrar informe o CPF e a data de nascimento. Mais informações podem ser obtidas por meio do Call Center: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
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