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Home Devolve ICMS

Devolve ICMS libera nova parcela no dia 31 de julho

Veja como fazer para receber o valor

Giovanna Costa por Giovanna Costa
16 de julho de 2025, 23:03h
em Devolve ICMS
Notas de dinheiro e uma calculadora, ilustrando o contexto de cálculos financeiros relacionados ao Devolve ICMS.

Devolve ICMS: É importante utilizar o valor antes que expire o prazo. Imagem: Agência Brasil.

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Para quem pensa que o dinheiro gasto não se recupera mais, está muito enganado! Com o Programa Devolve ICMS, você pode reaver metade ou todo valor sobre o imposto gasto em produtos, como por exemplo, fogões, refrigeradores, máquina de lavar, micro-ondas, tanquinho, entre outros.

No dia 31 deste mês de julho será pago a terceira rodada de pagamentos referente a esse benefício e você não vai ficar de fora, não é mesmo?

Quanto você pode receber do programa

O valor fixo está em R$ 100, porém o valor pode variar dependendo dos valores das notas fiscais emitidas com o CPF a três meses atrás. O objetivo é combater a sonegação de impostos e incentivar o costume de sempre pedir a nota fiscal nos estabelecimentos.

Quando será pago?

Os pagamentos costumam ser no último dia do mês, segundo o calendário anual emitido pelo governo do Estado. No dia 31 de julho são realizados os repasses e se houver alguma informação importante, ela será divulgada um dia antes dos pagamentos.

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Quem pode receber o Devolve ICMS?

Imagem de dinheiro do devolve ICMS
Para ser elegível ao programa Devolve ICMS em 2025, as famílias precisarão atender a alguns requisitos. Imagem: Agência Brasil.
  • Responsável familiar inscrito no Cadúnico;
  • Ter renda mensal de até três salários mínimos;
  • Renda per capita inferior a meio salário mínimo;
  • Estar inscrito no Bolsa Família;
  • Ter um familiar que frequente o ensino médio regular;
  • Residir no Estado do Rio Grande do Sul;
  • Manter o CPF ativo.

Onde os valores são creditados?

Se você possuir algum valor a receber, o repasse será feito diretamente no cartão cidadão do titular das compras. Esse cartão vem na função débito, você pode passar em mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, desde que os mesmos aceitem a Rede Vero.

Como consultar os valores?

Através do site oficial do Devolve ICMS, ao entrar informe o CPF e a data de nascimento. Mais informações podem ser obtidas por meio do Call Center: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.

Quer saber mais sobre o devolve ICMS? Veja algumas matérias

  • Consulta do Devolve ICMS está disponível; veja como verificar pelo CPF
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Tags: como receber o Devolve ICMSDevolve icms 2025
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela Universidade do Estado da Bahia(UNEB). Redatora grupo Sena Online

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