Sabe quando o orçamento está curto e você fica se perguntando: Como posso ganhar um dinheiro extra para ajudar a cobrir as contas? E se parte dos impostos que você pagou nas contas do dia a dia pudesse voltar para o seu bolso? Pois é, essa é justamente a proposta do programa Devolve ICMS, uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul para ajudar as famílias que estão passando por momentos difíceis.
Se você já recebe esse benefício ou quer entender melhor como funciona, continue aqui. Em 2025, os pagamentos seguirão um calendário específico, que lhe ajudarão a se programar da melhor maneira. A seguir, mostraremos as datas dos próximos pagamentos, como funciona o programa, e informações adicionais que podem ser úteis para você.
Calendário de pagamentos de 2025
A boa é notícia é que você já pode se programar. O governo do estado, através da Secretaria da Fazenda, anunciou que os pagamentos do programa Devolve ICMS em 2025 ocorrerão trimestralmente. As datas estabelecidas para os próximos pagamentos são:
- 31 de julho de 2025
- 31 de outubro de 2025
Já ocorreram dois pagamentos: o primeiro em 30 de janeiro e o segundo em 30 de abril.
Essas datas são importantes para que você e as famílias beneficiárias possam se planejar financeiramente e utilizar os recursos de forma consciente.
Como funciona o Devolve ICMS
O programa Devolve ICMS é administrado pela Receita Estadual, e é voltado para quem reside no Rio Grande do Sul e está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) recebendo o Bolsa Família ou, com algum integrante que estude no ensino médio da rede pública. Além disso, para ter direito, a família precisa ter uma renda mensal de no máximo três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Modalidades de pagamento
Os valores que você pode receber variam. Eles são divididos em duas formas. Veja:
- Parcela fixa: Cada beneficiário recebe um valor fixo de R$ 100.
- Parcela variável: Esse valor depende de dois fatores: sua renda registrada no CadÚnico e quantas notas fiscais você pediu com CPF no trimestre anterior.
É importante deixar claro que, mesmo que você não esteja inscrito no Nota Fiscal Gaúcha, ainda pode receber a parcela variável. Só não pode esquecer de sempre pedir CPF na nota!
Benefícios do programa
Além de ajudar com o dinheiro extra que pode entrar na sua conta, o Devolve ICMS também incentiva a cidadania fiscal. Ao solicitar o CPF na nota, você pode participar de sorteios, aumentar suas chances de ganhar prêmios e contribuir com a sociedade.
Uso do Cartão Cidadão
O valor do benefício é depositado no Cartão Cidadão, um cartão de débito que você pode usar em mais de 140 mil estabelecimentos, como supermercados, farmácias e lojas, desde que sejam ligados à Rede Vero. O cartão não possui taxa de manutenção.
Aplicativo Vero Wallet
Se você gosta de praticidade, dá para usar o Vero Wallet. Com ele você pode:
- Consultar o saldo do cartão.
- Fazer pagamentos por QR Code.
Basta baixar o aplicativo, fazer o cadastro e incluir o cartão para começar a utilizar.
Como consultar o benefício
Quer saber se você está no programa ou os valores a receber? É só acessar o site oficial do Devolve ICMS.
Atendimento ao público
Se precisar de ajuda para obter mais informações, você pode entrar em contato com o Call Center do Devolve ICMS pelo número 0800 541 2323. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Agora que você já sabe como o programa Devolve ICMS pode ajudar no seu planejamento financeiro, é hora de pensar em como aproveitar essa oportunidade da melhor forma possível.
Mais do que um valor extra no bolso, o programa é uma ferramenta de apoio para quem enfrenta desafios no dia a dia. Ele ajuda a trazer mais equilíbrio para o orçamento, permite que você se organize melhor e, ainda fortalece a cidadania fiscal, promovendo mais justiça e transparência na sociedade.
