Imagine fazer suas compras do dia a dia e, depois, receber de volta uma parte do imposto que foi pago. Essa é a proposta do Devolve ICMS, programa do governo do Rio Grande do Sul que começou a funcionar em 2025 e tem feito diferença na vida de muitas famílias de baixa renda.
Mas será que é preciso estar cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha para ter acesso a esse benefício? E como saber se a família se enquadra nos critérios para participar? A seguir, estão os principais pontos para esclarecer essas dúvidas.
O que é o Devolve ICMS?
É um programa destinado a famílias com uma renda mensal de até três salários mínimos ou com uma renda per capita de até meio salário mínimo. A ideia é simples: devolver parte do valor pago em impostos por meio de um cartão bancário, que pode ser usado para fazer compras em estabelecimentos credenciados.
Essa devolução busca aliviar o impacto financeiro das famílias que mais precisam e, ao mesmo tempo, movimentar o comércio nos bairros. Já parou para pensar como uma simples compra pode virar uma forma de apoio à comunidade?
Como funciona o retorno do valor?
O valor é disponibilizado a cada três meses, com uma quantia fixa de R$ 100,00 por família. Há ainda a possibilidade de receber um valor adicional, conforme o consumo registrado em notas fiscais nas quais o CPF do responsável esteja incluído.
Será que os dados das suas compras já estão sendo aproveitados da melhor maneira?
Quem pode receber o benefício?
Algumas condições precisam ser atendidas para participar do programa. A família deve:
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Receber o Bolsa Família ou ter dependentes na rede estadual de ensino médio;
- Ter o CPF do responsável registrado corretamente no CadÚnico.
Essas informações estão atualizadas no seu cadastro?
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
A inscrição é feita nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou diretamente na Prefeitura. Vale conferir se é necessário marcar um horário antes de ir ao local.
Você já sabe onde fica o CRAS mais próximo da sua casa?
É necessário estar no Nota Fiscal Gaúcha?
Essa é uma pergunta muito comum. A resposta é não. A inscrição no programa Nota Fiscal Gaúcha não é requisito obrigatório para receber o valor do Devolve ICMS. No entanto, quem participa do programa pode concorrer a sorteios e ajudar entidades sociais, o que é um bom incentivo para se cadastrar também.
O que é o Nota Fiscal Gaúcha?
É uma iniciativa que incentiva os consumidores a pedirem o CPF nas notas fiscais. Com isso, é possível participar de sorteios e ajudar instituições sociais. Um simples gesto que pode trazer grandes benefícios tanto para o bolso quanto para a comunidade.
Você costuma pedir o CPF nas compras?
Como retirar e usar o cartão do benefício?
Quem for aprovado receberá o Cartão Cidadão Devolve ICMS, que é entregue nas agências do Banrisul ou em locais informados pelo banco. É só apresentar um documento com foto e o CPF.
O cartão pode ser usado em lojas que aceitam a maquininha Vero Banrisul, sem a necessidade de abrir uma conta. Prático, não acha?
Como consultar o saldo?
Existem várias formas simples de saber quanto ainda pode ser usado:
- No comprovante das compras realizadas;
- Pelo site oficial do Banricard;
- No aplicativo Banricard, disponível nas lojas de aplicativos;
- Em estabelecimentos que aceitam o cartão, antes mesmo da compra.
O cartão tem validade?
Sim, ele pode ser usado por até cinco anos. Depois desse período, é necessário pedir outro para continuar recebendo os valores.
E se o cartão não for retirado?
Se não for buscado em até três meses após a notificação, ele será cancelado. Aí será preciso solicitar um novo. Melhor evitar essa dor de cabeça, né?
Por que o programa faz diferença?
O Devolve ICMS foi criado para aliviar o orçamento das famílias com menos recursos e, ao mesmo tempo, fortalecer o comércio local. Mesmo que o Nota Fiscal Gaúcha traga outras vantagens, ele não é obrigatório para quem quer participar.
E aí, será que você ou alguém que conhece pode estar deixando de aproveitar esse benefício?
Se restou alguma dúvida ou se quiser compartilhar essa informação com alguém que pode se beneficiar, vale a pena espalhar. Às vezes, um simples conhecimento faz toda a diferença no dia a dia.
