Está precisando de um dinheiro extra para pagar suas contas? Saiba que o governo do Estado do Rio Grande do Sul, implementou um programa que pode ajudar a aliviar a carga tributária das famílias de baixa renda. O Programa se chama Devolve ICMS e, por meio dele, é possível receber um valor mensal que pode ser utilizado para fazer compras, oferecendo um suporte financeiro importante. Aqui, você encontrará um passo a passo sobre como sacar o valor do Devolve ICMS, desde a consulta de elegibilidade até o uso do cartão.
O que é o Programa Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma iniciativa que devolve parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para famílias que atendem a determinados critérios. O objetivo é reduzir as desigualdades tributárias e apoiar as famílias que mais precisam. Os beneficiários recebem um cartão, que pode ser utilizado em uma variedade de estabelecimentos comerciais.
Quem pode participar?
Para participar do programa, é necessário atender a algumas condições:
- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita de até meio salário mínimo.
- Receber o Bolsa Família ou ter um membro da família matriculado na rede estadual de ensino médio.
- Ser residente no Rio Grande do Sul.
Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, basta procurar um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) ou a Prefeitura da sua cidade para realizar o cadastro.
Como verificar se você é beneficiário?
O primeiro passo é verificar se você tem direito ao benefício. Veja como fazer isso:
- Acesse o site oficial do Devolve ICMS procure pela opção de consulta de CPF.
- Digite o seu CPF no campo indicado e clique em “Consultar”.
- Verifique o resultado: Se você for elegível, o sistema confirmará que você pode receber o benefício. Caso contrário, verifique se seus dados no CadÚnico estão atualizados.
Como retirar o Cartão Cidadão?
Após confirmar que você é beneficiário, é hora de retirar o seu Cartão Cidadão. Veja o que fazer:
- Encontre uma agência do Banrisul: O cartão pode ser retirado nas agências do Banrisul ou em postos de atendimento específicos.
- Leve a documentação necessária: Não se esqueça de levar um documento de identidade e o número do CPF.
- Assine o termo de adesão: Ao retirar o cartão, será necessário assinar um termo de adesão ao programa.
Para saber onde retirar o seu cartão, consulte o site do programa ou entre em contato com o Banrisul.
Como funciona a utilização do cartão?
Assim que o cartão for retirado, você pode começar a usá-lo, desde que tenha saldo disponível. O valor creditado pode ser utilizado em estabelecimentos que aceitam a máquina de cartões Vero.
Valores recebidos
Os beneficiários recebem um valor fixo mensal de R$ 33, totalizando R$ 400 por ano. Além disso, é possível receber uma parcela variável, dependendo da renda e do consumo. Para isso, basta inserir o CPF do responsável familiar na nota fiscal no momento da compra.
Como consultar o saldo do Cartão Cidadão?
Para evitar surpresas ao fazer compras, é importante saber como consultar o saldo do seu cartão. Existem várias formas de fazer isso:
- Comprovante de transação: O comprovante de cada compra mostrará o saldo restante.
- Site do Banricard: Acesse o site e faça login para consultar o saldo.
- Aplicativos: Use os aplicativos Banricard ou Verowallet para verificar o saldo.
- Estabelecimentos: Pergunte ao atendente nas lojas que aceitam o cartão para consultar o saldo antes de efetuar a compra.
Como realizar o saque do benefício?
O benefício do Devolve ICMS não pode ser sacado em dinheiro. O valor precisa ser utilizado diretamente nas compras. Por isso, é importante planejar suas compras para aproveitar o saldo da melhor maneira possível.
O que fazer em caso de perda ou roubo do cartão?
Se o seu Cartão Cidadão for perdido ou roubado, é necessário bloqueá-lo imediatamente. Isso pode ser feito pelo site do Banricard ou pelo aplicativo. Após o bloqueio, você pode solicitar a segunda via do cartão, que terá uma taxa de R$ 5,00.
O que acontece se não retirar o cartão?
Se você não retirar o Cartão Cidadão, ele será cancelado após 6 meses. Então, é importante não deixar para a última hora e garantir que o cartão seja retirado o quanto antes.
O Programa Devolve ICMS é uma oportunidade para as famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. Com um pouco de planejamento e atenção, é possível aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos. Afinal, quem não gostaria de contar com um suporte financeiro extra para as compras do dia a dia?
