Se você está em busca de informações sobre o programa Devolve ICMS, saiba que ele já começou a pagar as parcelas de abril. Mas como isso funciona? Se você tem direito a esse benefício, é muito importante saber como consultar e acessar esse recurso.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ele devolve parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), que acaba sendo pago pelos cidadãos no momento de compra. Isso pode ser uma ajuda importante para muitas famílias, especialmente no momento atual.
Neste mês de abril, os pagamentos das parcelas fixa e variável já estão em andamento. Milhares de famílias gaúchas estão sendo beneficiadas, e você pode ser uma delas. Quer saber se você tem direito e como verificar? Continue lendo!
O que é o Devolve ICMS?
Este programa visa devolver parte do ICMS pago nas compras, especialmente para quem mais precisa. Para ser beneficiado, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a alguns critérios sociais e econômicos. Desde sua criação, em 2021, ele já fez uma grande diferença para muitas pessoas, ajudando a aliviar um pouco os custos do dia a dia.
Como funciona o pagamento?
O pagamento ocorre de duas maneiras:
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Parcela fixa: Cada família recebe R$ 100 a cada três meses.
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Parcela variável: Este valor depende das compras feitas com CPF e é proporcional ao volume de notas fiscais emitidas durante o trimestre anterior.
Esses valores são automaticamente creditados no Cartão Cidadão, um cartão de débito que pode ser utilizado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos.
Quem pode ser beneficiado?
Para ter acesso ao benefício, é preciso atender a alguns requisitos, como:
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Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
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Receber o benefício do Bolsa Família ou ter dependentes matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio.
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Ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou uma renda per capita inferior a meio salário mínimo.
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Ter o CPF ativo.
E você, já verificou se tem direito ao benefício? A boa notícia é que a consulta é fácil e rápida!
Como realizar a consulta?
A consulta para saber se você tem direito ao Devolve ICMS pode ser feita online de forma rápida. Basta acessar o site oficial do programa e informar seu CPF e data de nascimento. A consulta é simples e vai te ajudar a planejar suas finanças.
Quer saber como? Siga o passo a passo:
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Acesse o site: Devolve ICMS
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Informe seu CPF e data de nascimento.
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Clique em “Consultar” para verificar sua situação.
Importância do Cartão Cidadão
O Cartão Cidadão é a chave para o benefício do Devolve ICMS. Ele não só garante o crédito das parcelas, mas também é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos, permitindo que os beneficiários façam compras essenciais sem custos extras. Além disso, não há taxas de manutenção para o cartão, o que torna o benefício ainda mais acessível.
Ficou com alguma dúvida? Para mais informações, você também pode entrar em contato com o Call Center do programa pelo número 0800 541 2323.
Agora que você sabe tudo sobre o Devolve ICMS, não deixe de verificar se tem direito ao benefício. A consulta é simples, rápida e pode ajudar a aliviar o seu bolso neste mês de abril. Acesse o site e veja como o programa pode beneficiar você e sua família!
