O programa Devolve ICMS é uma iniciativa que busca beneficiar famílias de baixa renda no estado do Rio Grande do Sul, devolvendo parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) através de um cartão específico. A seguir, veja como consultar o saldo do cartão Devolve ICMS e outras informações relevantes sobre o programa, que visa apoiar as famílias que mais precisam.
O que é o programa Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa do governo do estado do Rio Grande do Sul que tem como objetivo devolver uma parte do imposto arrecadado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo. O valor é disponibilizado através de um cartão, que pode ser utilizado para compras em estabelecimentos conveniados.
Benefícios do programa
- Apoio financeiro: As famílias cadastradas no programa recebem um valor trimestral que pode ser usado em diversas compras.
- Facilidade de uso: O cartão funciona como um cartão de débito, permitindo que os beneficiários realizem suas compras de forma prática.
- Inclusão social: O programa visa reduzir a desigualdade e oferecer suporte às famílias de baixa renda.
Quem pode participar do Devolve ICMS?
As famílias que cumprem os seguintes requisitos podem se inscrever no programa Devolve ICMS:
- Rendimento: Famílias que recebem mensalmente até três salários mínimos ou que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.
- Cadastro Único: É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter o CPF do responsável familiar devidamente cadastrado.
- Benefício do Bolsa Família: Famílias que recebem o Bolsa Família ou que possuem dependentes matriculados na rede estadual de ensino médio regular também podem participar.
Como se inscrever?
Para se inscrever no Cadastro Único, o responsável familiar deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) ou a Prefeitura de sua cidade. É importante verificar se é necessário agendar o atendimento.
Como funciona o cartão Devolve ICMS?
O cartão Devolve ICMS é um cartão de compras, que pode ser retirado nas agências do Banrisul ou em locais indicados pelo banco. Para retirar o cartão, é preciso apresentar um documento com foto e o CPF ou RG do titular.
Como utilizar o cartão?
O saldo do cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que possua a máquina de cartões Vero Banrisul. Não há cobrança de tarifas para a manutenção do cartão, e não é necessário abrir uma conta no Banrisul para receber o benefício.
Como consultar o saldo do cartão Devolve ICMS?
Consultar o saldo do cartão Devolve ICMS é um processo simples e pode ser realizado de várias maneiras:
1. Comprovante de transação
Após cada compra, o comprovante emitido pela máquina Vero informa o saldo disponível no cartão, permitindo que o beneficiário tenha controle imediato sobre seus gastos.
2. Site do Banricard
Os beneficiários podem acessar o site do Banricard e realizar o login para consultar o saldo. A seção “Minhas Compras” disponibiliza as informações necessárias.
3. Aplicativo Banricard
O aplicativo, disponível nas lojas Google Play e App Store, permite que os usuários consultem o saldo de forma prática e rápida, diretamente de seus dispositivos móveis.
4. Estabelecimentos credenciados
Em estabelecimentos que aceitam o cartão, é possível consultar o saldo antes de realizar a transação, utilizando a opção de consulta no POS da Vero.
Como trocar a senha do cartão?
A segurança do cartão Devolve ICMS é garantida por uma senha de seis dígitos, que pode ser alterada a qualquer momento. As opções para trocar a senha incluem:
- Site Banricard: Acessando o site oficial e seguindo as instruções para alteração de senha.
- Aplicativo Banricard: Através do aplicativo, o usuário pode alterar sua senha de forma rápida e fácil.
O que fazer em caso de perda ou roubo do cartão?
Caso o cartão Devolve ICMS seja perdido ou roubado, o beneficiário deve imediatamente bloqueá-lo. As opções para realizar o bloqueio incluem:
- Site Banricard: Acessando o site e fazendo login para realizar o bloqueio.
- Aplicativo Banricard: Utilizando o aplicativo para bloquear o cartão rapidamente.
Após o bloqueio, é necessário solicitar uma segunda via do cartão, que pode ter uma taxa de R$ 5,00.
Qual o valor do benefício do programa?
Os beneficiários do programa Devolve ICMS recebem um valor de R$ 100,00 a cada trimestre, totalizando R$ 400,00 por ano. Além disso, desde o segundo semestre de 2022, as famílias podem receber um valor extra de acordo com o consumo registrado nas notas fiscais, desde que o CPF do responsável familiar seja inserido na nota no momento da compra.
Importância do CPF na nota fiscal
Inserir o CPF na nota fiscal é essencial para que o beneficiário possa receber o valor extra. Isso garante que o consumo seja contabilizado e que as famílias possam ter acesso a um benefício maior.
Como acompanhar os depósitos do benefício?
Os depósitos do programa Devolve ICMS são realizados trimestralmente, na segunda quinzena do mês. Para ficar por dentro das datas e valores, é importante acompanhar as informações disponíveis no site oficial do programa Devolve ICMS, ou entrar em contato pelo telefone 0800-541 23 23.
Como você acha que programas como o Devolve ICMS podem impactar a vida das famílias de baixa renda? É importante refletir sobre a importância de iniciativas que buscam reduzir a desigualdade e oferecer oportunidades a quem mais precisa.
