Você sabia que no dia 30 de abril será liberada mais uma rodada de pagamentos do Devolve ICMS? Este pode ser um apoio financeiro importante para muitas famílias. Caso ainda não conheça, continue lendo para entender como ele pode beneficiar você ou sua família.
Criado pelo governo, o programa visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, aliviando um pouco das dificuldades financeiras que muitas pessoas enfrentam. Fique aqui para entender como funciona esse repasse e como você pode verificar se tem direito ao benefício!
O que é o programa Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é uma ação pensada para promover a justiça tributária, devolvendo parte do imposto pago pelas famílias nas suas compras. O objetivo é apoiar quem realmente precisa, incentivando a cidadania fiscal e o hábito de pedir notas fiscais. É uma forma de fortalecer o combate à sonegação e garantir que o imposto retorne para quem mais precisa dele.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do Devolve ICMS é feito em duas parcelas: uma fixa e uma variável. Entenda como cada uma delas é calculada:
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Parcela fixa
Valor: R$ 100 por família, pago a cada três meses.
Destinatários: Todas as famílias que cumprem os requisitos do programa. -
Parcela variável
Cálculo: Baseado nas compras realizadas com CPF no trimestre anterior.
Considerações: Também é levada em conta a renda informada no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem tem direito ao benefício?
Agora, se você está se perguntando se pode ser um dos beneficiados, aqui estão os critérios:
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Cadastro Único (CadÚnico): A família deve estar registrada no CadÚnico.
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Renda: A renda mensal deve ser de até três salários mínimos ou, no caso da renda per capita, não pode ultrapassar meio salário mínimo.
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Benefícios: Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade.
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Dependentes na escola: O responsável pela família precisa ter filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino Médio.
Como saber se você tem direito?
Você pode facilmente consultar sua situação no programa. Para consultar, acesse o site oficial e informe o número do seu CPF e a data de nascimento.
Como receber o pagamento?
O valor é depositado diretamente no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito. Você pode utilizá-lo para fazer compras em mais de 140 mil estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias, o que torna o uso super prático no seu dia a dia. E o melhor: não há taxas de manutenção!
Como se preparar para o pagamento?
Se você tem direito ao benefício, é importante estar atento a alguns detalhes para garantir que o pagamento seja feito sem problemas:
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Mantenha o CPF ativo: Verifique se o seu CPF está regularizado junto à Receita Federal.
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Atualize o CadÚnico: Mantenha suas informações atualizadas no Cadastro Único.
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Acompanhe os prazos: Fique atento às datas de pagamento e aos requisitos do programa.
Dúvidas ou mais informações?
Se você precisar de mais informações ou tiver alguma dúvida, pode entrar em contato com os canais oficiais do programa:
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Site oficial: Acesse para mais detalhes sobre o programa.
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Atendimento telefônico: Entre em contato pelo 0800 541 2323, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
Agora, se você ainda não sabia, o Devolve ICMS é um programa que está beneficiando milhares de famílias em um estado específico do Brasil. Este é um benefício direcionado a quem vive no Rio Grande do Sul, e já ajudou mais de 600 mil famílias desde o seu lançamento.
Não perca a chance de receber esse apoio!
