O Programa Farmácia Popular do Brasil passou por uma importante atualização. A partir de agora, todos os 41 itens oferecidos pelo programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas em todo o país.
Ampliação da gratuidade no Farmácia Popular
O Ministério da Saúde anunciou uma expansão na lista de medicamentos e produtos distribuídos sem custo pelo Programa Farmácia Popular. Essa decisão beneficiará milhões de brasileiros que antes precisavam pagar uma parcela do valor dos remédios.
Novos itens com distribuição gratuita
Entre os novos itens que passaram a ser oferecidos gratuitamente, destacam-se:
- Dapagliflozina: medicamento utilizado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares
- Fraldas geriátricas: para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida
Impacto da medida
A estimativa do Ministério da Saúde é que essa ampliação beneficie de forma imediata mais de 1 milhão de pessoas por ano. Anteriormente, esses cidadãos precisavam arcar com uma coparticipação para obter os medicamentos e insumos.
Evolução do programa
O Farmácia Popular vem passando por um processo de expansão gradual da gratuidade:
- Inicialmente, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos sem custo.
- Em julho de 2024, houve uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos gratuitamente.
- Agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos sem custos para a população.
Lista completa de medicamentos gratuitos
O Programa Farmácia Popular oferece uma variedade de medicamentos para diferentes condições de saúde. Confira a lista atualizada dos remédios disponíveis gratuitamente:
Medicamentos para asma
- Brometo de ipratrópio 0,02mg e 0,25mg
- Dipropionato de beclometasona 50mcg, 200mcg e 250mcg
- Sulfato de salbutamol 100mcg e 5mg
Medicamentos para diabetes
- Cloridrato de metformina 500mg e 850mg
- Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- Glibenclamida 5mg
- Insulina humana regular 100ui/ml
- Insulina humana 100ui/ml
- Dapagliflozina 10 mg
Medicamentos para hipertensão
- Atenolol 25mg
- Besilato de anlodipino 5 mg
- Captopril 25mg
- Cloridrato de propranolol 40mg
- Hidroclorotiazida 25mg
- Losartana potássica 50mg
- Maleato de enalapril 10mg
- Espironolactona 25 mg
- Furosemida 40 mg
- Succinato de metoprolol 25 mg
Medicamentos para outras condições
- Anticoncepcionais
- Alendronato de sódio 70mg (osteoporose)
- Sinvastatina 10mg, 20mg e 40mg (colesterol alto)
- Carbidopa 25mg + levodopa 250mg (Parkinson)
- Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg (Parkinson)
- Maleato de timolol 2,5mg e 5mg (glaucoma)
- Budesonida 32mcg e 50mcg (rinite)
- Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose (rinite)
Outros itens disponíveis
- Fraldas geriátricas
- Absorventes menstruais
Como retirar medicamentos gratuitos
Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular, é necessário seguir alguns passos simples:
Documentos necessários
- Documento oficial com foto e número do CPF
- Receita médica dentro do prazo de validade (do SUS ou de serviços particulares)
Locais de retirada
Os medicamentos podem ser retirados em qualquer farmácia ou drogaria credenciada ao programa. Essas unidades são identificadas pela logomarca do Farmácia Popular.
Processo de retirada
- Dirija-se a uma farmácia credenciada
- Apresente os documentos necessários
- Informe o medicamento prescrito na receita
- O atendente verificará a disponibilidade e realizará a entrega gratuita do produto
Casos especiais
Para pacientes impossibilitados de comparecer pessoalmente, como acamados, um representante legal ou procurador pode retirar os medicamentos. Nesse caso, além dos documentos do paciente, é necessário apresentar:
- Procuração ou documento que comprove a representação legal
- Documento de identificação do representante
Fraldas geriátricas gratuitas
As fraldas geriátricas passaram a ser distribuídas gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, beneficiando idosos e pessoas com necessidades especiais.
Público elegível
- Pessoas com 60 anos ou mais
- Indivíduos com deficiência
- Pacientes com mobilidade reduzida (acamados ou cadeirantes)
Documentação necessária
Para obter as fraldas geriátricas, é preciso apresentar:
- Documento de identificação com foto e CPF
- Prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso
- No caso de pessoas com deficiência, o documento deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID)
Quantidade disponível
A quantidade de fraldas fornecidas gratuitamente é determinada pela prescrição médica, respeitando os limites estabelecidos pelo programa.
Absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual
O Programa Farmácia Popular também inclui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Beneficiárias
- Estudantes de instituições públicas de ensino
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema
- Pessoas em situação de rua
- Faixa etária: entre 10 e 49 anos
- Inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
Como obter os absorventes
- Gerar o documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital
- Apresentar o documento (digital ou impresso) em uma farmácia credenciada
- Mostrar um documento oficial com foto e CPF
Obs.: Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um representante legal.
Expansão do programa para novos municípios
O Ministério da Saúde anunciou uma nova fase de credenciamento para ampliar a cobertura do Programa Farmácia Popular em todo o país.
Abrangência atual
- 4.812 municípios atendidos
- 86% das cidades brasileiras
- Cobertura de 97% da população
- Mais de 31 mil farmácias credenciadas
Nova fase de credenciamento
- Abertura para 758 cidades que ainda não contavam com o programa
- Objetivo: universalização do Farmácia Popular
Requisitos para credenciamento
Farmácias interessadas em participar do programa devem:
- Estar localizadas em municípios com vagas abertas
- Reunir a documentação exigida
- Preencher formulários específicos
- Apresentar documentos autenticados ou com certificação digital
