A capital baiana vai receber um importante evento para a comunidade LGBTQIA+. A partir desta quarta-feira (23), Salvador será palco de uma iniciativa que promete transformar a vida de muitas pessoas. O “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs” chega com o objetivo de facilitar o processo de retificação de registro civil para indivíduos transexuais, travestis, intersexo e não binários.
Este mutirão, organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representa um passo significativo na luta pelos direitos e pela dignidade da população LGBTQIA+. Durante três dias, de 23 a 25 de outubro, a sede do MP-BA, localizada no bairro de Nazaré, abrirá suas portas para acolher aqueles que buscam adequar seus documentos à sua identidade de gênero autopercebida.
O que é o mutirão de inclusão?
O “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs” é uma ação promovida pelo MP-BA com o intuito de facilitar o processo de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias. Este evento é parte de um esforço contínuo para garantir o direito à identidade e à cidadania plena para todos os membros da sociedade.
Objetivos do mutirão
O principal objetivo desta iniciativa é proporcionar dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis, permitindo que elas tenham acesso ao direito fundamental de ter seus documentos oficiais alinhados com sua identidade de gênero. Isso inclui a alteração do prenome e do gênero nos registros civis.
Importância da ação
A promotora de justiça Márcia Teixeira, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que defende a população LGBTI+, destaca a importância dessa ação: “Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis a ter acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”.
Como participar do mutirão
Para participar do mutirão, é necessário cumprir alguns requisitos e levar documentos específicos. Vamos detalhar o processo de participação:
Requisitos para participação
- Ter mais de 18 anos de idade
- Morar em Salvador há pelo menos cinco anos
Documentos necessários
Os participantes devem apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Carteira de identidade
- Comprovante de inscrição no CPF
- Título de eleitor
- Certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista) no caso de mulheres trans
- Comprovante de residência
- Certificado de antecedentes criminais
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Passaporte (se possuir)
Horário e local de atendimento
O mutirão acontecerá na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador. Os atendimentos serão realizados nos seguintes dias e horários:
- Data: 23 a 25 de outubro
- Horário: Das 8h30 às 16h30
É essencial chegar cedo e trazer todos os documentos necessários para assegurar um atendimento eficaz.
O processo de retificação
O processo de retificação de registro civil é um passo importante para muitas pessoas da comunidade LGBTQIA+. Vamos entender como esse procedimento funciona:
Encaminhamento dos requerimentos
Após o atendimento no mutirão, os pedidos de retificação dos documentos serão enviados pelo MP-BA aos ofícios de registro civil das pessoas naturais (RCPN) onde cada registro de nascimento foi feito.
Papel da 1ª Promotoria de Justiça
A 1ª Promotoria de Justiça será responsável por obter os documentos necessários para o procedimento. Esse trabalho contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), através do projeto “Viver com Cidadania”.
Balcão de informações: Tire suas dúvidas
Para facilitar o acesso à informação e esclarecer dúvidas sobre o processo de retificação, o MP-BA irá disponibilizar balcões de informações em dois shoppings da cidade:
Salvador Shopping
- Data: 15 e 16 de outubro
- Horário: Das 13h às 19h
- Local: Sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (piso G2)
Salvador Norte Shopping
- Data: 17 e 18 de outubro
- Horário: Das 13h às 19h
- Local: Espaço Cidadania (piso L1)
Uma equipe especializada do MP-BA estará disponível nesses locais para oferecer todas as informações necessárias sobre o mutirão e o processo de retificação.
