A fome e a insegurança alimentar são problemas persistentes que afetam milhares de famílias no Distrito Federal. Para enfrentar esse desafio, o Governo do Distrito Federal (GDF) implementou o Programa Cartão Prato Cheio, uma iniciativa abrangente de segurança alimentar e nutricional.
Este programa visa garantir o acesso a alimentos nutritivos e promover a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade.
Entendendo o Programa Cartão Prato Cheio
O Programa Cartão Prato Cheio é uma ação estratégica do GDF para combater a fome e a desnutrição no Distrito Federal. Ele consiste em um benefício financeiro mensal destinado à compra de gêneros alimentícios, proporcionando às famílias carentes a oportunidade de adquirir alimentos essenciais e melhorar sua segurança alimentar.
Critérios de Elegibilidade do Cartão Prato Cheio
Para ser elegível ao Programa Cartão Prato Cheio, as famílias devem atender a certos critérios específicos. Esses critérios visam identificar aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e necessidade urgente de assistência alimentar.
Requisitos Fundamentais
- Possuir renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo vigente;
- Estar em situação comprovada de insegurança alimentar e nutricional;
- Estar devidamente inscrito no Sistema da Assistência Social do Distrito Federal;
- Residir no Distrito Federal.
Ao cumprir esses requisitos, as famílias se qualificam para receber o auxílio financeiro mensal do Programa Cartão Prato Cheio, garantindo assim o acesso a alimentos essenciais.
Como Solicitar o Benefício
O processo de solicitação do Programa Cartão Prato Cheio é simples e acessível. Siga estes passos:
- Agende um atendimento socioassistencial: Ligue para o número 156 ou acesse o site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) em para agendar um atendimento em uma unidade socioassistencial, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Centros Pop).
- Atendimento socioassistencial: Durante o atendimento agendado, um profissional avaliará a situação socioeconômica e as necessidades específicas da sua família. Essa avaliação determinará a elegibilidade para o Programa Cartão Prato Cheio ou outros benefícios complementares.
- Acompanhamento da solicitação: Após o atendimento, é importante acompanhar a evolução da sua solicitação por meio das unidades socioassistenciais, do aplicativo e-GDF ou do site do GDF Social. Esses canais fornecerão informações sobre o status do seu pedido e as próximas etapas.
Lembre-se de que as vagas no Programa Cartão Prato Cheio são limitadas, e as entradas ocorrem à medida que novas vagas são disponibilizadas. Por isso, é fundamental acompanhar regularmente o andamento da sua solicitação.
Benefícios do Programa Cartão Prato Cheio
O Programa Cartão Prato Cheio oferece dois benefícios principais às famílias atendidas:
Cartão Prato Cheio
O Cartão Prato Cheio é um cartão bancário pré-pago fornecido pelo Banco Regional de Brasília (BRB). Ele é carregado com um valor mensal de R$ 250,00, dividido em 9 parcelas, totalizando R$ 2.250,00 ao longo de um período de 9 meses.
Esse cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial que aceite o cartão BRB, incluindo supermercados, padarias, restaurantes, pequenos mercados e até mesmo produtores rurais que comercializam produtos da agricultura familiar.
Cesta Básica de Alimentos
Para as famílias que não atendem aos critérios para receber o Cartão Prato Cheio, o programa oferece a opção de receber uma cesta básica de alimentos. Essa cesta contém itens essenciais para a alimentação familiar, garantindo o acesso a alimentos nutritivos mesmo quando o benefício financeiro não é aplicável.
Cesta Verde: Um Complemento Saudável
Além dos benefícios principais, o Programa Cartão Prato Cheio também inclui a Cesta Verde, uma iniciativa complementar que promove a alimentação saudável e a agricultura familiar. A Cesta Verde é composta por produtos frescos, como frutas, verduras e legumes, provenientes de produtores locais.
Os beneficiários do Programa Cartão Prato Cheio, tanto aqueles que recebem o cartão quanto os que recebem a cesta básica, têm a oportunidade de receber a Cesta Verde em momentos específicos, como durante o período de recebimento das 9 parcelas do crédito ou juntamente com a entrega da cesta básica.
A Cesta Verde incentiva o consumo de alimentos saudáveis e frescos, contribuindo para uma dieta equilibrada e promovendo a agricultura local e sustentável.
Acompanhamento e Retirada do Cartão Prato Cheio
Após a aprovação no Programa Cartão Prato Cheio, é importante estar atento aos prazos e procedimentos para a retirada e ativação do cartão bancário.
Prazo para Retirada do Cartão
Os beneficiários têm um prazo de dois meses para retirar e desbloquear o seu Cartão Prato Cheio. Caso esse prazo seja ultrapassado, haverá o desligamento automático do programa, exigindo um novo atendimento socioassistencial para a reinserção.
Para evitar contratempos, é recomendado acompanhar as informações fornecidas pelas unidades socioassistenciais e consultar regularmente o site do GDF Social para obter orientações sobre a inclusão e o resgate do cartão bancário.
Segunda Via do Cartão
Em casos de perda ou extravio do Cartão Prato Cheio, é possível solicitar uma segunda via em qualquer agência do BRB, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00.
Casos de Bloqueio do Benefício do Programa Cartão Prato Cheio
É importante estar ciente das situações que podem levar ao bloqueio do Programa Cartão Prato Cheio, conforme estabelecido na Portaria nº 57, de 27 de outubro de 2022. O benefício poderá ser bloqueado nos seguintes casos:
- Quando a família possuir renda per capita superior a meio salário mínimo vigente;
- Quando um membro da composição familiar for identificado como falecido;
- Quando a família apresentar um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Quando mais de um integrante da mesma família receber o benefício do Programa Cartão Prato Cheio;
- Quando a família não residir no Distrito Federal.
Caso o seu benefício seja bloqueado, é fundamental entrar em contato com a Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional (Gefisan) por meio dos seguintes canais de comunicação:
- E-mail: pratocheio@sedes.df.gov.br
- Telefones: 61 3773-7279, 61 3773-7276 ou 61 3773-7264
A equipe da Gefisan poderá esclarecer a situação e orientar sobre os procedimentos necessários para a resolução do bloqueio, caso seja aplicável.
Agendamento para Entrega de Cestas
É importante destacar que, para a entrega das cestas básicas e das cestas verdes, é realizado um agendamento prévio com os beneficiários. Por isso, é fundamental manter seus dados de contato atualizados durante o atendimento socioassistencial, a fim de garantir que você receba as informações necessárias sobre o agendamento e a entrega das cestas.
Ademais, o Programa Cartão Prato Cheio é uma iniciativa essencial do Governo do Distrito Federal para combater a fome e a insegurança alimentar. Ao fornecer assistência financeira e cestas de alimentos, o programa garante que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a alimentos nutritivos e possam desfrutar de uma vida mais digna e saudável.
Além disso, o programa promove a inclusão social, incentiva a economia local e contribui para o desenvolvimento sustentável da região, por meio do apoio à agricultura familiar e ao consumo de produtos frescos e saudáveis.
Se você ou sua família se enquadram nos critérios de elegibilidade, não hesite em solicitar o benefício do Programa Cartão Prato Cheio. Juntos, podemos construir uma comunidade mais justa e garantir que ninguém fique para trás na luta contra a fome e a insegurança alimentar.
