O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta quinta-feira (4) a implementar a linha de microcrédito para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único de benefícios sociais.
Anunciada em abril como parte do programa Acredita, a medida ainda estava em fase de ajustes operacionais para ser lançada.
O programa visa estimular o crédito, uma das prioridades de Lula para impulsionar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Inicialmente, foi liberada uma parcela de R$ 500 milhões no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para garantir as operações em caso de inadimplência.
Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, afirma que esse montante é suficiente para gerar até R$ 2,5 bilhões em operações inicialmente, considerando um cenário conservador em que a inadimplência possa atingir 20% da carteira.
Ele afirmou que é provável que as perdas fiquem abaixo desse percentual, o que permitiria a concessão de um valor ainda maior de empréstimos.
Entre janeiro e maio deste ano, a inadimplência do microcrédito variou entre 6,4% e 8,5%, segundo dados do Banco Central.
Se essa taxa se mantiver, a mesma garantia poderia alavancar até R$ 6 bilhões. Para o próximo ano, o governo planeja liberar uma segunda parcela de R$ 500 milhões para reforçar o FGO.
O Executivo também está prestes a receber uma doação de 20 milhões de euros do KfW, banco de desenvolvimento alemão, para apoiar esse mesmo objetivo.
“A expectativa é que R$ 1 bilhão em garantias possa alavancar R$ 12 bilhões em crédito nas instituições financeiras”, afirma o secretário. “Considerando um tíquete médio de R$ 10 mil por operação, estima-se que 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas, em média. E o impacto nas famílias é muito significativo.”
Adesão do Estado do Ceará
O governo federal também oficializa nesta quinta-feira a adesão do Ceará ao programa. Embora a parceria formal não seja uma pré-condição para que as famílias do estado sejam beneficiadas, ela ajuda a unir as estruturas e reforçar a busca ativa dos potenciais beneficiários, afirma o secretário.
“Para o desenvolvimento econômico seguro, é necessário tirar pessoas da pobreza e ampliar a classe média”, declara o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Ele destaca que o CadÚnico atualmente registra 4,6 milhões de inscritos que já possuem CNPJ, além de outros 19 milhões que empreendem na informalidade.
“O programa Acredita chega com um fundo garantidor para resolver a falta de avalista ou de bens como garantia. Vamos apoiar com crédito com juros e prazos adequados”, afirma.
Everton destaca que esta é a primeira vez no Brasil que um fundo garantidor é disponibilizado para pessoas físicas. Até agora, as modalidades de aval só estavam acessíveis a pessoas jurídicas, desde microempreendedores individuais até grandes empresas.
Além disso, o governo vai financiar cursos de formação para famílias do CadÚnico interessadas em capacitação profissional.
Esses cursos serão oferecidos em parceria com grandes empresas e também em articulação com institutos federais.
O secretário explica que o governo está mapeando as necessidades locais para evitar problemas, como a formação de mão de obra para uma demanda inexistente, e dá prioridade aos cursos presenciais.
