O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai destinar R$ 15,5 milhões para aquisição e doação de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A saber, a iniciativa acontece na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, executada pelos municípios.
Dessa forma, serão atendidas 26 cidades que figuram entre a lista de prioridades da Estratégia Alimenta Cidades, do MDS.
Orçamento para o Programa de Aquisição de Alimentos
A portaria, publicada nesta segunda-feira (1º), propõe metas e limites financeiros para a execução dos recursos definidos, durante doze meses, a partir da pactuação junto ao Governo Federal.
A iniciativa inaugura uma série de ações da Estratégia Alimenta Cidades, que leva em conta o contexto específico de territórios prioritários no que se refere à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Diante da disponibilização de recursos financeiros do PAA, os investimentos foram ordenados de forma a ampliar o acesso a alimentos entre as populações mais vulnerabilizadas, especialmente nas áreas periféricas.
“A Portaria determina que os gêneros alimentícios adquiridos com os recursos pactuados deverão ser prioritariamente doados e entregues às Cozinhas Solidárias habilitadas pelo MDS, pois essas tecnologias sociais têm se apresentado como estratégicas no combate à fome e à insegurança alimentar”, explica a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
Organizadas a partir da iniciativa da sociedade civil, as cozinhas solidárias se destinam a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua.
Ao todo, mais de duas mil cozinhas solidárias foram mapeadas pelo MDS em todo país.
Programa Cozinha Solidária
Nesse contexto, o Programa Cozinha Solidária foi criado pelo governo federal com o objetivo de abraçar essas iniciativas e apoiá-las com recursos financeiros, destinados por meio de três modalidades: apoio à oferta de refeições, fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados – por meio do PAA – e apoio a processos de formação, ainda em regulamentação.
Priorizando cidades acima de 300 mil habitantes com maiores prevalências de insegurança alimentar e maior quantidade de população em situação de rua, objetivo da Estratégia Alimenta Cidades é ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizados os territórios periféricos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade e risco social.
Ao todo, são priorizadas 60 cidades em todo país, entre elas, todas as capitais. A lista completa das cidades definidas como prioritárias da Estratégia Alimenta pode ser consultada no site do MDS, por meio deste link.
Os recursos serão distribuídos para os seguintes municípios:
| Município | UF |
| Rio Branco | AC |
| Vitória da Conquista | BA |
| São Luís | MA |
| Contagem | MG |
| Juiz de Fora | MG |
| Santarém | PA |
| João Pessoa | PB |
| Petrolina | PE |
| Recife | PE |
| Teresina | PI |
| Curitiba | PR |
| Londrina | PR |
| Maringá | PR |
| Ponta Grossa | PR |
| Niterói | RJ |
| Rio de Janeiro | RJ |
| Caxias do Sul | RS |
| Porto Alegre | RS |
| Florianópolis | SC |
| Joinville | SC |
| Campinas | SP |
| Franca | SP |
| Osasco | SP |
| Ribeirão Preto | SP |
| São Bernardo do Campo | SP |
| São Paulo | SP |
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
