O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um acordo com a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para compensar financeiramente as famílias que vivem em prédios com risco de desabamento.
Essas indenizações visam resolver uma antiga questão que coloca em perigo a vida de milhares de pessoas. Cada proprietário receberá R$ 120 mil, valor disponibilizado pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, administrado pelo Ministério da Fazenda.
Além disso, o governo, através do programa Minha Casa, Minha Vida e utilizando o Cadastro Único, irá reassentar as famílias afetadas.
Esta iniciativa é parte de um esforço maior do governo para garantir a segurança e a dignidade dos cidadãos que há décadas vivem em condições precárias e perigosas, trazendo alívio e esperança para muitas famílias.
Fundo de Compensação de Variações Salariais
O governo federal destinou R$ 1,7 bilhão para essas indenizações. Segundo o presidente Lula, esse montante representa um investimento “para restaurar a dignidade dos pobres deste país”.
O presidente ressaltou que essa ação busca reparar o descaso histórico que a elite governante tem tido com as populações mais vulneráveis:
“O que nós estamos fazendo é uma reparação pelo descaso que muitas vezes a elite que governa o nosso país, a nossa cidade, tem com o povo. O povo pobre nunca foi levado muito em conta, tudo para ele tem que ser o mais barato,” afirmou Lula durante uma reunião no Palácio do Planalto.
A decisão de liberar esses recursos se deve aos riscos iminentes enfrentados por milhares de famílias na região metropolitana de Recife, em Pernambuco.
São 431 edifícios em alto risco localizados em Paulista, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.
Nas últimas três décadas, foram registrados 20 desabamentos, resultando em 20 mortes apenas no ano passado devido a desmoronamentos de prédios-caixão.
Desocupação e Demolição
O governo promete que, até o fim do ano, 133 prédios em risco iminente serão desocupados. Esses edifícios serão demolidos, e os terrenos serão transferidos pela União ao governo do estado, que os destinará a projetos de interesse social, principalmente moradias populares, creches e outras infraestruturas.
Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, explicou que o solo da região metropolitana de Recife não é adequado para os prédios-caixão, uma modalidade de construção onde as paredes sustentam a estrutura sem vigas.
Esse tipo de construção foi amplamente utilizado nos anos 1970, dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o programa de financiamento habitacional do governo federal.
“Quando se tem um modelo dessa construção no terreno da região metropolitana do Recife é que houve os desabamentos. Não temos notícia de desabamentos em outras regiões, [essa informação] é a Caixa Econômica Federal que nos traz. Mas o solo de Recife é um solo onde havia manguezais, é um solo de barro, então acabaram formando piscinas embaixo desses prédios e essa é a razão pela qual os prédios caem”, explicou Raquel após a reunião com Lula.
