As fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul deixaram um rastro de destruição, especialmente na cidade de Canoas. Para amenizar o sofrimento das famílias afetadas, a prefeitura local lançou o Programa Auxílio Canoense Reconstrução, oferecendo um auxílio mensal de R$ 400 por um período limitado.
Quem Pode se Inscrever para o Benefício?
O programa visa atender exclusivamente os moradores de Canoas inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais. No entanto, além dessa exigência, os candidatos devem cumprir alguns critérios adicionais.
Requisitos Essenciais
- Residir em áreas diretamente impactadas pelas enchentes em Canoas.
- Apresentar renda familiar per capita dentro dos limites estabelecidos.
- Possuir filhos em idade escolar (0 a 17 anos).
- Ser idoso ou pessoa com deficiência.
- Estar desempregado.
- Ser mulher chefe de família.
- Não receber nenhum outro benefício social.
Um sistema de pontuação determinará a prioridade dos inscritos, levando em consideração fatores como renda, composição familiar e situação de vulnerabilidade.
Critérios de Seleção
A classificação e a seleção dos beneficiários será pelo somatório de pontos conforme os seguintes critérios:
– Residente na área atingida pela enchente, no município de Canoas (10 pontos)
– Renda per capita (por pessoa):
– 0 a 10% do salário mínimo (5 pontos)
– 11% a 20% do salário mínimo (4 pontos)
– 21% a 30% do salário mínimo (3 pontos)
– 31% a 40% do salário mínimo (2 pontos)
– 41% a 50% do salário mínimo (1 ponto).
– Um ponto por cada filho em idade escolar (de 0 a 17 anos)
– Idoso (1 ponto)
– Pessoa com Deficiência (PcD) sem Benefício de Prestação Continuada (BPC) : 2 pontos. Para quem tem BPC, 1 ponto.
– Desempregados (3 pontos)
– Mulheres chefes de família (5 pontos)
– Não possuir nenhum outro benefício social (5 pontos)
Como se Inscrever para o Auxílio de R$ 400?
Os interessados devem se apressar, pois as inscrições encerram-se na próxima sexta-feira (21). A prefeitura de Canoas disponibilizou canais online e presenciais para o registro dos dados.
Opções de Inscrição
Online
- Site oficial do programa
- Aplicativo móvel (disponível para Android e iOS)
Presencial
- Centros de Referência e Assistência Social (CRAS)
- Unidades de saúde
- Escolas municipais
Ao se inscrever, é imprescindível fornecer informações precisas sobre a composição familiar, rendimentos e documentação comprobatória da situação de vulnerabilidade.
Trabalho de Limpeza e Reconstrução
Em troca do auxílio financeiro, os beneficiários deverão contribuir com pelo menos um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza do município. Essa iniciativa visa acelerar o processo de recuperação das áreas afetadas.
Atividades Previstas
- Limpeza de espaços públicos, como escolas, unidades de saúde e CRAS.
- Varrição de ruas e calçadas.
- Pintura de edificações danificadas.
Os participantes receberão alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais de limpeza necessários durante o período de trabalho, que ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com intervalo de 1 hora.
Auxílio Reconstrução Federal
Além do programa municipal, o governo federal lançou o Auxílio Reconstrução, que prevê repasses de R$ 5.100 por família afetada pelas enchentes, independentemente de inscrição no Cadastro Único.
Critérios para Receber o Auxílio Federal
- Estar desabrigado ou desalojado devido às enchentes.
- Residir em áreas parcial ou totalmente inundadas, ou danificadas por enxurradas, ou deslizamentos.
- Morar em uma das mais de 300 cidades gaúchas em situação de calamidade pública ou emergência reconhecida pelo governo federal.
A partir de 27 de maio, as famílias cadastradas pelas prefeituras poderão consultar se estão aptas a receber o benefício federal por meio do site oficial do programa, utilizando a senha gov.br.
O Auxílio Canoense Reconstrução e o Auxílio Reconstrução federal representam um esforço conjunto para mitigar os efeitos devastadores das enchentes no Rio Grande do Sul. Enquanto o primeiro oferece um apoio financeiro temporário, o segundo, também temporário, visa fornecer um suporte maior para a reconstrução das áreas afetadas.
