Na última segunda-feira, 20 de maio, teve início a operacionalização do Auxílio Reconstrução pelo Governo Federal.
Destinado às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o auxílio, no valor de R$ 5.100 em parcela única, foi formalizado por meio da Medida Provisória 1.219/2024, assinada pelo presidente Lula na semana anterior.
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A responsabilidade pela execução do pagamento caberá ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a Caixa Econômica Federal encarregada de realizar o depósito na conta do beneficiário.
Este será feito através de uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou por meio de outra conta já existente em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
Confira quem tem direito e o que é necessário fazer para receber essa ajuda!
Quem pode receber?
O governo federal anunciou recentemente o início em breve dos pagamentos do chamado Auxílio Reconstrução, um benefício social no valor de R$ 5,1 mil.
Este auxílio será direcionado exclusivamente para pessoas que residem no Rio Grande do Sul, estado que enfrenta atualmente o maior desastre ambiental de sua história.
Conforme informações do governo federal, podem receber o benefício os seguintes grupos:
- Famílias do Rio Grande do Sul que estejam desabrigadas ou desalojadas;
- Residentes em áreas efetivamente inundadas, parcial ou totalmente, ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos devido aos eventos climáticos no estado.
Além disso, o cidadão precisa ter endereço indicado em uma das mais de 300 cidades que estão em situação de calamidade pública ou de emergência oficialmente reconhecida pelo governo federal.
Para verificar se uma família foi contemplada pelo novo auxílio emergencial, os cidadãos poderão consultar sua situação diretamente no aplicativo Caixa Tem.
A seleção dos beneficiários será baseada no endereço informado no cadastro, com prioridade para aqueles que residem nas cidades atingidas pelos desastres naturais.
Além disso, um sistema específico para este novo benefício será implementado no próprio aplicativo Caixa Tem, tornando as consultas futuras ainda mais acessíveis e intuitivas para os cidadãos.
Lista das Cidades do Auxílio Reconstrução
Quais são as cidades que serão contempladas com esta medida afinal? Esta semana, o governo federal divulgou a lista completa. Para conferir os nomes de todas as cidades que serão contempladas, basta acessar este link.
Quando será efetuado o pagamento do benefício?
O pagamento será realizado em três fases, conforme detalhado abaixo:
Na primeira fase, as prefeituras dos municípios afetados serão responsáveis por enviar ao Governo Federal informações sobre as áreas atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas.
Para essa coleta de dados, serão disponibilizadas planilhas específicas no site oficial. Esse processo teve início em 22 de maio e será conduzido exclusivamente por funcionários capacitados a utilizar o sistema do Governo – transfere.Gov.
Na segunda fase, após a identificação pelas prefeituras, cada pessoa responsável por uma família deverá confirmar os dados no site oficial, utilizando sua senha gov.br a partir de hoje, 27 de maio.
Caso seja necessário corrigir informações cadastradas, as prefeituras estarão disponíveis para atendimento presencial. Os dados confirmados serão cruzados com outros cadastros governamentais para validação.
Finalmente, na terceira fase, a Caixa Econômica Federal realizará o depósito do auxílio diretamente na conta do responsável pela família.
Caso o beneficiário não possua uma conta na Caixa, será aberta automaticamente uma Poupança Social Digital, acessível por meio do aplicativo Caixa Tem. O Governo tem expectativa de que os primeiros pagamentos sejam efetuados ainda este mês, dependendo da agilidade no envio e na confirmação dos dados.
Outras medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul
O governo federal optou por antecipar os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep para todos os trabalhadores residentes no Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, o saldo foi depositado nesta quarta-feira (15), sem levar em consideração o mês de aniversário ou o final do número de inscrição.
Além disso, foi confirmada a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Esses recursos serão disponibilizados aos desempregados que já estavam recebendo o benefício antes da ocorrência da tragédia no estado.
A Receita Federal anunciou que os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul poderão receber a restituição do Imposto de Renda já na primeira data de pagamento, em 31 de maio.
Além disso, o Fisco confirmou a prorrogação do prazo para a declaração por mais um mês para os contribuintes do estado.
Com isso, eles terão até o dia 31 de agosto para realizar o procedimento. Para os residentes em outros estados, o prazo permanece o mesmo: até 31 de maio deste ano.
