Você é daqueles que adora fazer compras internacionais nos e-commerces que estão cada vez mais populares? Então, não deixe de conferir a nova declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A saber, Lula sinalizou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior.
Cabe explicar que a cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. No entanto, a votação foi adiada.
Taxação de compras internacionais até US$ 50
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.
Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.
Como está agora?
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados.
Ainda mais, o imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
Em complemento, é válido pontuar que a lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shopee, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.
Compras internacionais x indústria nacional
Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou “preocupação” com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil.
Além disso, a isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.
Contudo, o presidente Lula defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.
“Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.
“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.
Com informações da Agência Brasil
