O setor financeiro continua em diálogo com Marinho na tentativa de manter o saque-aniversário. De acordo com um executivo, houve uma reunião na semana passada e outra está sendo planejada em breve.
Por outro lado, a equipe econômica acredita que o FGTS é uma prerrogativa do Ministério do Trabalho, porém considera incerto que o fim do saque-aniversário seja aprovado pelo Congresso, que já havia aprovado a medida em 2019.
Segundo um técnico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ciente do impasse, mas ainda não tomou uma decisão sobre a proposta.
Neste momento, estão sendo realizados os ajustes tecnológicos necessários para possibilitar que os empréstimos consignados do setor privado sejam feitos por meio do E-Social.
Sobre o saque-aniversário
Além da permissão para retirar uma parte do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário, os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário têm a possibilidade de antecipar vários saques de uma só vez por meio de empréstimos bancários. As parcelas anuais são repassadas diretamente pelo FGTS aos bancos credores.
Essa modalidade foi instituída durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados oficiais do FGTS, até 16 de maio deste ano, o saque aniversário movimentou R$ 53,629 bilhões, enquanto as antecipações totalizaram R$ 51,737 bilhões.
Para Marinho, essa medida prejudica o próprio trabalhador, especialmente no momento da demissão. O ministro conta com o apoio do setor da construção civil, que argumenta que o saque-aniversário reduz o resultado do FGTS e prejudica políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida.
Marinho sustenta que ampliar o acesso ao crédito consignado é mais vantajoso para os trabalhadores.
Atualmente, esse tipo de empréstimo só pode ser realizado no banco conveniado à empresa, nem sempre oferecendo as melhores taxas.
O fim do saque-aniversário implicaria que os trabalhadores não mais retirariam parcelas anuais do fundo, como fazem atualmente.
Em seu lugar, teriam a oportunidade de solicitar empréstimos com condições financeiras mais favoráveis.
Esse modelo, conhecido como consignado social, assemelha-se ao já existente para servidores públicos e aposentados do INSS, mas seria inédito para os trabalhadores com carteira assinada.
Enquanto o projeto de consignado social não é concretizado, o saque do FGTS está disponível para algumas situações específicas:
