Em 2024, a restituição do Imposto de Renda reserva algumas novidades que merecem atenção. Uma delas é a correção de 1% no segundo lote, conforme anunciado pela Receita Federal.
Esta correção segue a taxa básica de juros da economia, a famosa Selic. Já o primeiro lote, cujo pagamento está agendado para 31 de maio, não receberá essa atualização. Ademais, a consulta para este lote estará disponível a partir de 24 de maio.
Uma outra particularidade relevante é a prioridade dada aos residentes das 336 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes.
Eles terão preferência na restituição do Imposto de Renda e têm até 31 de agosto para prestar contas ao fisco.
No Rio Grande do Sul, ocupando o quarto lugar em número de declarações, a maioria dos contribuintes receberá valores do fisco e a restituição para os contribuintes impactados pelos desastres recentes está prevista para junho.
De uma forma geral, o segundo lote de restituição está marcado para 28 de junho, priorizando os contribuintes listados como prioritários. No ano anterior, aqueles que não estavam nesta lista foram contemplados apenas no terceiro lote.
Vale destacar que a restituição do Imposto de Renda será corrigida mensalmente em 1%, somada ao acréscimo proporcional à taxa Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
Dessa forma, busca-se assegurar que o valor restituído mantenha seu poder de compra de acordo com as atualizações das taxas de juros.
Enfim, para mais detalhes sobre o calendário de restituições e outras informações relevantes sobre esse processo, continue a leitura abaixo.
Como se dá o calculo da Restituição do Imposto de Renda em 2024
A Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 é um processo simples, mas importante, que reflete a diferença entre o valor pago em tributos ao longo do ano e o valor devido pelo contribuinte.
Essa equação é resolvida automaticamente pelo sistema da Receita Federal, tornando o processo eficiente e preciso.
Por exemplo, se um contribuinte teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será calculada subtraindo-se o valor devido, que pode ser, por exemplo, R$ 1.713,58, resultando em um reembolso de R$ 786,42.
Esse cálculo é realizado automaticamente pelo programa do IRPF, simplificando o processo para o contribuinte.
Para verificar se você está incluído no próximo lote de restituição do IRPF 2024, basta seguir alguns passos simples uma semana antes da data de pagamento:
- Antes de tudo, acesse o site oficial da Receita Federal e localize a seção “Meu Imposto de Renda“;
- Em seguida, selecione a opção “Consultar minha restituição” dentro do menu “Serviços”;
- Posteriormente, inicie o processo informando o CPF do titular, sua data de nascimento e o ano em questão;
- Por fim, confirme os dados e aguarde a consulta ser processada.
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Entenda a ordem de prioridade da Restituição do Imposto de Renda
Por fim, é importante esclarecer que, os critérios para a restituição do Imposto de Renda 2024 delineiam uma ordem de prioridade para o recebimento dos valores devidos.
Além disso, é fundamental compreender que esses reembolsos são organizados em lotes, cuja distribuição depende da classificação do contribuinte em grupos prioritários ou da data em que ele submeteu sua declaração.
A correção dos valores da restituição é realizada com base na taxa básica de juros, a Selic.
Segundo informações da Receita Federal, os seguintes grupos têm prioridade para o recebimento da restituição:
- Idosos com idade superior a 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de doenças graves;
- Professores que possuem como principal fonte de renda o próprio magistério.
Seguindo esses grupos, vêm os contribuintes que escolheram o modelo pré-preenchido e a restituição por meio do Pix.
Contudo, é importante ressaltar que o Pix é aceito apenas quando a chave cadastrada é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que utilizam e-mail, telefone ou código aleatório não são habilitadas para receber a restituição.
Por fim, após todos os contribuintes elegíveis conforme os critérios mencionados acima receberem suas restituições, a Receita Federal iniciará o reembolso do imposto retido em excesso para os demais cidadãos.
Calendário de pagamento dos lotes
| Lote | Data de Restituição |
|---|---|
| Primeiro lote | 31 de maio |
| Segundo lote | 28 de junho |
| Terceiro lote | 31 de julho |
| Quarto lote | 30 de agosto |
| Quinto lote | 30 de setembro |
