O abono salarial do PIS/Pasep referente ao período de 2024, relacionado ao ano-base 2022, está prestes a começar, trazendo consigo importantes mudanças no calendário de pagamento.
Este artigo destaca as principais informações sobre os pagamentos do abono salarial em 2024, enfatizando as datas de pagamento, quem tem direito ao benefício e como proceder para recebê-lo.
Unificação do Calendário de Pagamentos
Uma das mudanças significativas para o ano de 2024 é a unificação do calendário de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep.
Anteriormente, os servidores públicos recebiam seus pagamentos com base no último dígito do número de inscrição, enquanto os trabalhadores do setor privado eram pagos de acordo com o mês de nascimento. A partir deste ano, todos os beneficiários serão pagos conforme o mês de nascimento.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024
Abaixo estão as datas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024, com base no mês de nascimento ou final de inscrição:
PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Pasep:
- Final de inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1: 15 de março
- Final de inscrição 2: 15 de abril
- Final de inscrição 3: 15 de abril
- Final de inscrição 4: 15 de maio
- Final de inscrição 5: 15 de maio
- Final de inscrição 6: 17 de junho
- Final de inscrição 7: 17 de junho
- Final de inscrição 8: 15 de julho
- Final de inscrição 9: 15 de agosto
Quem tem Direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal no ano-base de 2022.
Para ser elegível ao benefício, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep, ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022, e ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial de 2022.
Expectativa de Beneficiários e Consulta ao Valor
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono salarial em 2024, com pagamentos que variam até o valor de um salário mínimo.
Os trabalhadores podem consultar o valor exato a receber através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal do Governo Federal a partir de 5 de fevereiro.
Conclusão: Antecipação de um Benefício Fundamental
Com o início dos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep em fevereiro de 2024, muitos trabalhadores e servidores públicos poderão contar com um recurso importante para suas finanças.
A unificação do calendário de pagamento representa uma simplificação significativa do processo, tornando mais fácil para os beneficiários planejar e receber o seu benefício a tempo.
É fundamental que aqueles que têm direito ao abono estejam cientes das datas de pagamento e dos requisitos para recebê-lo, garantindo assim o acesso a esse benefício fundamental.
