O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros. Em 2024, o pagamento desse abono começa este mês, e é essencial saber o calendário de pagamento e quem tem direito a receber.
Neste artigo, vamos trazer todas as informações necessárias sobre o abono salarial do PIS/Pasep 2024, de forma clara e objetiva.
O que é o abono salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios. Essa iniciativa visa principal promover uma distribuição mais justa da renda e auxiliar os trabalhadores de menor renda a complementarem seus ganhos.
Calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 será realizado de fevereiro a agosto, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo o calendário completo:
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Recebimento até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
É importante ficar atento às datas para não perder o prazo de recebimento do abono salarial.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:
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Ser trabalhador com carteira assinada ou servidor público que tenha recebido salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base.
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Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos.
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Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
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Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano-base.
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Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base.
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Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base.
É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial.
Como consultar o valor a receber do abono salarial do PIS/Pasep 2024?
Para saber o valor a receber do abono salarial do PIS/Pasep 2024, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br a partir de 5 de fevereiro. Essas plataformas fornecerão as informações necessárias sobre o benefício.
Formas de recebimento do abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O valor do abono será depositado na conta corrente ou poupança do trabalhador, caso seja cliente desses bancos. Para quem não possui conta, será disponibilizada uma conta poupança digital.
Caso o valor do abono salarial não possa ser creditado nessas contas, o trabalhador poderá sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
PIS: requisitos adicionais para receber o abono salarial
Além dos critérios mencionados anteriormente, para receber o abono salarial do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. Também é importante ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
Pasep: mudanças no calendário de pagamento
Uma novidade importante para o abono salarial do Pasep em 2024 é a unificação do calendário de pagamento. Anteriormente, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Agora, todos receberão de acordo com o mês de nascimento.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso contrário, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
Ademais, o abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros de menor renda. É fundamental estar atento ao calendário de pagamento e aos requisitos estabelecidos para receber o benefício. Consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br é essencial para saber o valor a receber.
Se você se enquadra nos critérios, não deixe de receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024. Esse benefício pode ser uma ajuda valiosa para complementar seus ganhos e melhorar sua situação financeira.
