Alguns estados já adotaram o novo RG, enquanto outros ainda estão em processo de transição. Entretanto, para os estados que ainda não aderiram, deverão fazer isso a partir de hoje (11/01).
Vale lembrar que, inicialmente, a substituição do RG antigo pelo novo não era compulsória, mas já era recomendável para aproveitar os benefícios adicionais de segurança e atualizações tecnológicas.
Características do Novo RG
Antes de tudo, o novo RG conta com a presença do QR Code. Em suma, o QR Code na nova carteira de identidade (RG) é uma medida de segurança adotada por alguns estados brasileiros para facilitar a verificação da autenticidade do documento. Esse código pode ser escaneado por meio de um aplicativo de leitura de QR Code em smartphones, permitindo a rápida verificação de informações relacionadas ao RG.
As informações contidas no QR Code podem variar, mas geralmente incluem dados pessoais do titular do RG. Além disso, como mencionado, algumas implementações podem permitir verificar se o documento foi furtado ou extraviado.
Além disso, o novo documento possui:
- Código internacional usado em passaportes, o MRZ. Desta forma, pode ser utilizada como documento de viagem;
- A opção de ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
- Validade em todo o território nacional;
- Em casos de esquecimento, o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Saiba como obter o novo RG
Os procedimentos para solicitar o novo Registro Geral (RG) podem variar entre os estados brasileiros, uma vez que a emissão do RG é de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública estaduais.
Nem todos os estados brasileiros adotaram o novo modelo de RG com QR Code até minha última atualização em janeiro de 2022. Antes de iniciar o processo, certifique-se de que o novo modelo está disponível em seu estado.
Em seguida, reúna os documentos necessários para a solicitação. Isso geralmente inclui a certidão de nascimento ou casamento, foto 3×4 recente, comprovante de residência e outros documentos que o órgão responsável pode solicitar.
É importante deixar claro que, em alguns estados, é necessário agendar um horário para atendimento. Verifique se o órgão responsável em sua localidade requer agendamento prévio. Vá pessoalmente ao posto de atendimento do Departamento de Identificação Civil ou órgão equivalente em sua cidade ou região. Leve todos os documentos necessários e siga as orientações fornecidas no momento do agendamento.
Acima de tudo, fique ciente de que alguns estados podem cobrar uma taxa pela emissão do novo RG. Certifique-se de estar ciente das taxas e providencie o pagamento, se necessário. Além disso, no processo de emissão, você pode ter que fornecer dados biométricos, como impressões digitais e fotografia digital.
A adesão ao novo RG é obrigatória?
De antemão, de uma forma ou de outra, todo cidadão terá que trocar o documento de identidade atual por um novo determinado pelo governo federal. Apesar disso, não há necessidade de pressa, no momento.
Conforme dito, o sistema deve ser alterado gradativamente, portanto os brasileiros terão até 28 de fevereiro de 2032 para fazer a mudança em questão.
Segundo informações do Serviço Federal de Processamento de Dados, os estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul confirmaram que devem se adaptar ao novo sistema de identificação dentro do prazo estabelecido pelo governo federal.
No entanto, algumas unidades sindicais não responderam. Eles eram:
- Amapá;
- Roraima;
- Bahia;
- Pernambuco.
Cabe destacar que o governo federal recentemente, decidiu que irá manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social”. Além disso, também permanecerá presenta o campo “sexo” na nova Carteira Nacional de Identidade (CNI). Com isso, acabou causando uma polêmica entre as pessoas que representam o movimento LGBTQIA+.
Sobretudo, o objetivo com tudo isso, é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) funcione como uma espécie de registro geral. Assim sendo único e válido em todo o território nacional. Dessa forma, o Registro Geral (RG), utilizado atualmente, aos poucos vai deixar de existir.
