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Saque Calamidade do FGTS: veja quais cidades ainda estão habilitadas em outubro e como fazer o pedido

Ana Nery por Ana Nery
26 de outubro de 2026, 10:46h
em Trabalhador
Mão segura notas de R$ 100, representando o valor que pode ser retirado pelo Saque Calamidade do FGTS por moradores de cidades que ainda estão habilitadas em outubro.

Municípios ainda têm Saque Calamidade do FGTS disponível em outubro; confira quais./ Imagem: Magnific

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Moradores de cidades reconhecidas em situação de calamidade pública podem solicitar, com prazo final entre 26 e 28 de outubro de 2026, o Saque Calamidade, que permite a retirada de até R$ 6.220 por conta do FGTS, conforme as regras aplicáveis e os atos oficiais de reconhecimento do desastre.

O benefício é destinado a trabalhadores com saldo no FGTS que residem em municípios habilitados após a ocorrência de desastres naturais. A liberação depende do reconhecimento da situação de emergência ou calamidade pública pelos órgãos competentes.

A seguir, confira detalhes sobre o funcionamento do Saque Calamidade, as cidades habilitadas, o passo a passo para solicitar o valor, os documentos exigidos e as orientações para situações específicas.

Quais cidades ainda estão habilitadas para o Saque Calamidade em outubro de 2026?

Cidades habilitadas para o Saque Calamidade ainda em outubro de 2026 incluem municípios do PA e RS. Veja:

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Data limite UF Município
26/10/2026 RS Palmeira das Missões — Portaria 2417
26/10/2026 RS Paulo Bento
28/10/2026 PA Terra Santa
28/10/2026 RS Centenário
28/10/2026 RS Feliz
28/10/2026 RS São Sebastião do Caí — Portaria 2449

A lista é dinâmica e pode incluir novos municípios à medida que houver novos reconhecimentos. A relação completa e atualizada das cidades habilitadas pode ser consultada no portal da Caixa.

É fundamental observar o prazo de 90 dias após a publicação da portaria para realizar o pedido, conforme a cidade habilitada.

Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

Pessoa utilizando celular diante da identificação do FGTS, representando a solicitação digital do Saque Calamidade pelo aplicativo.
Aplicativo FGTS permite solicitar o Saque Calamidade de forma digital./ Imagem: Assistencialismo Notícias

A solicitação do Saque Calamidade pode ser feita de forma 100% digital pelo aplicativo FGTS ou presencialmente nas agências da Caixa, seguindo o passo a passo padrão para cada versão do app. Veja:

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Versão 3.39.4 do aplicativo FGTS

  1. Clique na opção “Meus Saques”;
  2. Escolha “Outras Situações de Saques”;
  3. Clique em “Calamidade pública”;
  4. Realize o procedimento de segurança, informando login e senha, caso seja necessário;
  5. Leia as condições e os documentos necessários para o saque e clique em “Solicitar Saque”;
  6. Informe o nome do município e selecione-o na lista;
  7. Selecione o tipo de comprovante de endereço;
  8. Digite o CEP e o número da residência;
  9. Escolha uma das opções para receber o FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial;
  10. Envie os documentos solicitados;
  11. Confira os documentos anexados e confirme a solicitação;
  12. A Caixa analisará o pedido e, caso esteja tudo correto, o valor será creditado na conta informada.

O que muda na versão 4.0.1?

Na versão 4.0.1, apenas o início do acesso ao serviço foi alterado. Em vez de entrar em “Meus Saques” > “Outras Situações de Saques”, o trabalhador deve clicar no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou acessar a opção “Saques”, no menu inferior.

Depois, basta selecionar “Solicitar saque” > “Calamidade pública”. A partir daí, os demais passos permanecem os mesmos da versão 3.39.4.

Após o envio, a Caixa faz a análise e, estando tudo correto, o valor é liberado.

Documentos necessários

Para efetivar o pedido de saque, são exigidos, obrigatoriamente:

  • Documento de identidade oficial com foto;
  • CPF;
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
  • Foto do trabalhador segurando o documento;
  • Declaração da prefeitura, caso não possua comprovante de residência, com dados completos e assinada pela autoridade municipal;
  • Certidão de casamento ou escritura pública de união estável (se comprovante estiver em nome do cônjuge);
  • CTPS física ou digital apenas em caso de atendimento presencial.

Se o comprovante for de endereço familiar, é necessário apresentar documento que comprove o vínculo (casamento ou união estável). Havendo dificuldade para apresentar endereço, é possível incluir declaração particular, conforme Decreto nº 12.019.

Entenda o Saque Calamidade

O Saque Calamidade do FGTS permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220 por conta vinculada ao Fundo de Garantia, limitado ao saldo disponível, quando o município onde reside é atingido por desastre natural oficialmente reconhecido, como enchentes, deslizamentos, alagamentos ou outros eventos semelhantes.

Em regra, o saque pode ser solicitado uma vez a cada 12 meses por trabalhador. No entanto, podem ocorrer exceções. Foi o que aconteceu com moradores de municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos em estado de calamidade pública em maio de 2024. Conforme o Decreto nº 12.016, o intervalo mínimo entre os saques foi dispensado nesses casos.

O pedido somente fica disponível após a habilitação do município pela Caixa Econômica Federal. Para isso, a prefeitura deve encaminhar a documentação necessária após o reconhecimento oficial da situação de emergência ou de calamidade pública pela Defesa Civil local.

Telefones de contato para dúvidas e suporte

Para suporte sobre o Saque Calamidade do FGTS, os canais oficiais são:

  • Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0104;
  • Demais localidades: 0800 104 0104,

Esses telefones orientam sobre dificuldades no app, status de solicitação, lista de municípios e esclarecimento sobre a documentação aceita.

Exemplo

Se o saldo disponível na conta vinculada do FGTS for de até R$ 6.220, o trabalhador poderá sacar todo o saldo disponível. Caso o valor seja superior a esse montante, a retirada ficará limitada a R$ 6.220 por conta vinculada. Veja:

Saldo disponível na conta FGTS Valor máximo do saque por desastre
R$ 8.000,00 R$ 6.220,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

Acompanhe novidades sobre FGTS, direitos sociais e benefícios em situações emergenciais acessando as últimas publicações no Assistencialismo Notícias.

Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o Saque Calamidade em 2026:

Tags: Saque calamidade FGTS
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Ana Nery

Ana Nery

Redatora do grupo Sena Online, com atuação especializada em Direito do Trabalho e Benefícios Sociais.

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