Beneficiários do Bolsa Família em Bertioga têm até 30 de junho para realizar a pesagem obrigatória nas UBSs do município.
A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, reforça aos beneficiários do Programa Bolsa Família a necessidade de realizar a pesagem obrigatória e a atualização do acompanhamento de saúde . O procedimento integra as condicionalidades federais para manutenção do benefício.
A medida faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a manutenção do benefício e deve ser cumprida por crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes .
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, o não cumprimento da exigência dentro do prazo poderá resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício .
Quem precisa realizar a pesagem obrigatória
O acompanhamento de saúde é obrigatório para três grupos específicos de beneficiários do Bolsa Família em Bertioga. A exigência deve ser cumprida por crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes .
As crianças passam por verificação do peso, altura e situação vacinal. Mulheres em idade fértil têm o acompanhamento nutricional registrado. Gestantes precisam comprovar o acompanhamento do pré-natal nas unidades de saúde.
Documentos necessários para o atendimento
Para o procedimento, os beneficiários devem apresentar caderneta de vacinação, cartão SUS e número do NIS (Número de Identificação Social) . A documentação permite que os profissionais de saúde registrem as informações no sistema federal.
No caso das gestantes, além dos documentos citados, é necessário levar a caderneta de pré-natal . O documento comprova o acompanhamento gestacional exigido pelo programa.
Consequências do não cumprimento do prazo
O não cumprimento da exigência dentro do prazo poderá resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício, conforme as normas do programa . As penalidades são aplicadas de forma gradual pelo Governo Federal.
O bloqueio é a primeira medida e pode ser revertido após a regularização. A suspensão ocorre em casos de descumprimento reiterado. O cancelamento representa a exclusão definitiva do programa e exige novo processo de inscrição.
Onde realizar a pesagem em Bertioga
O atendimento é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município . A orientação é para que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes .
Confira os endereços das unidades disponíveis:
| Unidade de Saúde | Endereço |
|---|---|
| ESF Boraceia | Rua Vereador Geraldo Rodrigues Montemor, s/nº |
| ESF Guaratuba | Rua Aprovada 863, nº 110 |
| UBS Indaiá | Rua São Francisco do Sul, s/nº |
| UBS Central | Rua Alberto Augusto de Andrade (antiga Rua 14), s/nº, Maitinga |
| UBS Mirosam | Rua São Gonçalo, s/nº (Vila do Bem), Bairro Chácaras |
| UBS Vicente de Carvalho | Rua Epiphanio Batista, 637, Jd. Vicente de Carvalho |
Por que o acompanhamento de saúde é obrigatório
As condicionalidades do Bolsa Família têm como objetivo garantir o acesso das famílias de baixa renda aos serviços de saúde e educação. O acompanhamento nutricional permite identificar situações de desnutrição ou obesidade infantil, além de monitorar a saúde de gestantes.
O registro no sistema federal comprova que a família está cumprindo os compromissos assumidos ao ingressar no programa. Os dados coletados nas UBSs são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Social, que monitora o cumprimento das condicionalidades em todo o país.
Como regularizar a situação após o prazo
Beneficiários que não conseguirem realizar a pesagem até 30 de junho devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para orientação. O órgão pode verificar a situação cadastral e indicar os procedimentos para regularização.
Famílias com benefício bloqueado ou suspenso precisam cumprir a condicionalidade pendente e aguardar a atualização no sistema para restabelecimento do pagamento. O prazo de liberação varia conforme o processamento das informações pelo Governo Federal. Para mais informações, acesse Assistencialismo Notícias.
