Chegou o momento de confirmar se você é um dos contemplados pelo Devolve ICMS, com pagamentos agendados para esta semana de acordo com o novo calendário oficial de 2025. Confira a seguir quem pode receber, como consultar e garantir o saque sem perder o prazo.
Entenda o programa Devolve ICMS
O programa foi desenvolvido para devolver parte do ICMS pago em produtos essenciais, amparando famílias em real necessidade. A Receita Estadual atua em parceria com Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educação para viabilizar o benefício.
Quem tem direito ao Devolve ICMS em 2025?
A atualização dos critérios para o Devolve ICMS em 2025 é clara e objetiva. Veja se você pertence ao público que pode receber o valor:
- Famílias residentes no Rio Grande do Sul inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
- Recebimento ativo do Bolsa Família;
- Presença de integrantes matriculados na rede estadual de ensino médio;
- Renda mensal familiar de até três salários mínimos nacionais;
- Ou renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional.
Como consultar seu benefício Devolve ICMS
Consultar se você tem direito ao Devolve ICMS é fácil e pode ser feito de diferentes formas, diretamente pelo seu celular:
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Canal do site, não do governo. Gratuito e sem pedido de dados pessoais.
Entrar no canal do site- Acesse o site oficial do Devolve ICMS;
- Preencha os campos solicitados com seu CPF e data de nascimento;
- Confira na tela se há saldo disponível ou previsão de pagamento;
- Baixe o aplicativo oficial no seu celular, faça o cadastro e insira o número do Cartão Cidadão para ter consulta rápida e prática do saldo.
Anote: os dados de consulta e datas de pagamento são atualizados conforme os critérios do governo estadual, por isso vale salvar na agenda do celular para não perder prazos.
Como sacar o valor do benefício
- Após confirmação do saldo, utilize o Cartão Cidadão Banrisul em qualquer estabelecimento credenciado com a bandeira Banricard;
- Se preferir, saque o valor diretamente em terminais de autoatendimento ou nas agências Banrisul;
- Lembre-se de levar documento de identificação com foto para eventual necessidade de comprovação;
- Ao baixar o app, acompanhe os créditos e o histórico de movimentações do benefício pelo próprio celular.
Prazos para saque e recomendações importantes
Os depósitos acontecem ao longo do ano, conforme faixas e grupos prioritários. Os valores permanecem disponíveis no cartão, mas, para evitar imprevistos, recomenda-se efetuar o saque o quanto antes e sempre conferir o saldo pelo app ou portal na internet.
Regras atualizadas para devolução de ICMS
As regras para devolução de ICMS foram ajustadas para o ano de 2025, priorizando famílias com dificuldades financeiras comprovadas. Documentos, renda e vínculo escolar continuam sendo critérios fundamentais para compor a lista de beneficiários. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo Call Center do Devolve ICMS pelo número 0800 541 2323 (segunda a sexta, das 8h às 20h e sábados das 8h às 14h).
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