O abono salarial do PIS/Pasep, relativo ao ano de 2023, já está em sua segunda fase de pagamentos, e muitos brasileiros ainda podem ter valores esquecidos em contas antigas. Estima-se que mais de 10 milhões de pessoas têm cerca de R$ 26,3 bilhões disponíveis para saque.
Esse valor pode ser retirado até setembro de 2028, e, em média, cada pessoa pode sacar cerca de R$ 2.800, dependendo do tempo de serviço e do salário recebido. E você, será que tem direito a essa quantia?
O que é o Fundo PIS/Pasep?
O PIS é destinado aos empregados do setor privado, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos. Ambos os programas visam garantir benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos.
Será que você pode receber?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base
- Ter as informações corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial
Com a Lei 13.134/15, o valor do Abono Salarial passou a ser ajustado conforme o tempo que o trabalhador esteve empregado no ano-base. Isso significa que o benefício corresponde a 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado. E se o trabalhador tiver trabalhado 15 dias ou mais em um mês, esse período será contado como um mês completo para o cálculo do valor.
Verifique seu saldo
Atende a todos os requisitos para receber? Que boa notícia! Agora é o momento de conferir se você tem algum saldo disponível no antigo fundo PIS/Pasep, e isso pode ser feito de forma simples e rápida. O Ministério da Fazenda lançou a plataforma Repis Cidadão, que facilita a consulta para verificar se você tem valores a receber. Para conferir, é só seguir os passos abaixo:
- Acesse o site Repis Cidadão.
- Clique em “entrar com gov.br”.
- Faça login utilizando seu CPF e senha.
- Digite o NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
- Clique em “pesquisar”.
Se houver valores disponíveis, o site fornecerá orientações sobre como proceder para efetuar o saque.
Como solicitar o ressarcimento?
Após verificar a existência de valores, o próximo passo é solicitar o ressarcimento. Essa solicitação pode ser feita de duas maneiras: presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo do FGTS. Para isso, é necessário seguir as instruções a seguir:
Solicite via aplicativo do FGTS
- Acesse o aplicativo do FGTS.
- Faça login e vá até a opção “mais”.
- Selecione “ressarcimento PIS/Pasep”.
- Confira as instruções para anexar os documentos solicitados.
Solicite presencialmente
Para aqueles que optarem pela solicitação presencial, é necessário levar um documento de identidade oficial e, caso o pedido seja feito por herdeiros, alguns documentos adicionais podem ser exigidos, como:
- Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social.
- Declaração de dependentes habilitados à pensão.
- Autorização judicial ou escritura pública que comprove a autorização do saque.
Quando será possível sacar o valor?
Após a solicitação de ressarcimento, a Caixa Econômica Federal irá analisar o pedido e encaminhar as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento será feito diretamente na conta bancária do solicitante ou por meio de uma conta poupança social digital. O calendário de pagamentos está organizado da seguinte maneira:
| Solicitações realizadas até | Recebe em |
|---|---|
| 28/02/2025 | 28/03/2025 |
| 31/03/2025 | 25/04/2025 |
| 30/04/2025 | 26/05/2025 |
| 31/05/2025 | 25/06/2025 |
| 30/06/2025 | 25/07/2025 |
| 31/07/2025 | 25/08/2025 |
| 31/08/2025 | 25/09/2025 |
| 30/09/2025 | 27/10/2025 |
| 31/10/2025 | 25/11/2025 |
| 30/11/2025 | 26/12/2025 |
| 31/12/2025 | 26/01/2026 |
O que acontece se você não solicitar o saque?
É fundamental que os trabalhadores que possuem valores esquecidos no fundo PIS/Pasep façam a solicitação o quanto antes. Se o ressarcimento não for solicitado até setembro de 2028, os valores serão destinados ao Tesouro Nacional, e não será possível realizar o saque. Portanto, é essencial verificar a situação e agir rapidamente.
Como se preparar para a consulta e saque?
Antes de realizar a consulta e o saque, é recomendável que o trabalhador esteja preparado. Isso inclui:
- Tenha em mãos documentos pessoais, como CPF e identidade.
- Acessar o site ou aplicativo com antecedência para evitar contratempos.
- Verificar se possui uma conta no gov.br, essencial para acessar a plataforma Repis Cidadão.
A consulta é simples e pode trazer uma grande diferença no seu orçamento. Resgatar valores esquecidos no fundo PIS/Pasep é uma chance de quitar aquela conta, realizar aquela compra desejada ou até mesmo ter um dinheiro extra para ajudar no final do mês. Com a possibilidade de acessar até R$ 2.800, é importante ficar atento às datas e verificar o saldo disponível.
