O governo federal divulgou recentemente o calendário do saque aniversário FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2025. Esta modalidade de saque, que permite aos trabalhadores retirar parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, tem gerado interesse e dúvidas entre os beneficiários.
Funcionamento do saque-aniversário
O saque aniversário FGTS é uma alternativa ao modelo tradicional de saque, conhecido como saque-rescisão.
Principais características do saque-aniversário:
- Periodicidade anual: O saque pode ser realizado uma vez por ano, sempre no mês de aniversário do trabalhador.
- Prazo estendido: O beneficiário tem até três meses para efetuar o saque, a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário.
- Compatibilidade com vínculo empregatício: O trabalhador pode optar pelo saque aniversário FGTS mesmo estando empregado.
- Restrição em caso de demissão: Ao escolher esta modalidade, o trabalhador não poderá sacar o saldo total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
- Direito à multa rescisória: Mesmo optando pelo saque-aniversário, o trabalhador mantém o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Calendário do saque-aniversário 2025
O calendário do saque aniversário FGTS para 2025 foi estruturado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Cada beneficiário terá um período específico para realizar o saque, que se estende por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. O pagamento para nascidos em Março está liberado a partir desta segunda (03/03)
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março a 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril a 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho a 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro a 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 |
É importante observar que os trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro terão seus períodos de saque estendidos até o início de 2026, garantindo assim o prazo completo de três meses para todos os beneficiários.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O valor disponível para saque na modalidade saque aniversário FGTS é calculado com base no saldo total das contas do FGTS do trabalhador. O cálculo segue uma tabela de alíquotas progressivas, que varia de 5% a 50%, com a adição de uma parcela adicional para cada faixa de saldo.
Tabela de alíquotas e parcelas adicionais:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Para calcular o valor do saque-aniversário, aplica-se a alíquota correspondente à faixa de saldo e adiciona-se a parcela adicional. Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 8.000,00 no FGTS teria direito a um saque-aniversário de R$ 2.250,00 (20% de R$ 8.000,00 + R$ 650,00 de parcela adicional).
Como aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque aniversário FGTS é opcional e pode ser realizada de forma simples e rápida. O trabalhador interessado em optar por esta modalidade deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo ou o site oficial do FGTS.
- Faça login com suas credenciais.
- Na seção de saque aniversário FGTS, selecione a opção para aderir à modalidade.
- Leia atentamente os termos e condições apresentados.
- Confirme sua escolha.
- Cadastre uma conta bancária para receber os valores dos saques anuais.
Após a adesão, o trabalhador começará a ter direito aos saques anuais a partir do próximo ano-calendário, respeitando o mês de seu aniversário.
Prazos e disponibilidade dos valores
Uma vez feita a opção pelo saque aniversário FGTS, é importante estar atento aos prazos e à disponibilidade dos valores para saque:
- O saque fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
- O prazo para realizar o saque é de três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
- Se o trabalhador não realizar o saque dentro deste prazo, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da opção pelo saque aniversário FGTS nos anos seguintes.
- Segundo informações da Caixa Econômica Federal, o valor estará disponível na conta bancária cadastrada em até 5 dias úteis após a solicitação, se esta for feita dentro do mês de aniversário do trabalhador.
