O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores brasileiros a possibilidade de retirar anualmente parte do saldo disponível em suas contas. Essa modalidade, conhecida como saque-aniversário, permite o acesso a valores de até R$ 2.900, dependendo do montante acumulado. O governo federal já divulgou o calendário para 2025, possibilitando que os interessados se programem com antecedência.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma opção alternativa ao saque-rescisão tradicional. Nessa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parcela do seu FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Ao optar por essa forma de saque, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita a qualquer momento. O valor disponível para saque é calculado com base no saldo total das contas do FGTS do trabalhador, aplicando-se uma alíquota que varia de 5% a 50%, além de uma parcela adicional fixa.
Calendário do saque-aniversário 2025
O calendário do saque-aniversário para 2025 estabelece períodos específicos para cada mês de nascimento. Os trabalhadores têm um prazo de três meses para efetuar o saque, começando no primeiro dia útil do mês de aniversário. Veja as datas:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
- Março: 3 de março a 30 de maio de 2025
- Abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
- Maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
- Novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
- Dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
É importante que os empregados monitorem essas datas para não perderem o período de retirada.
Como aderir ao saque-aniversário
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada por diferentes canais:
- Aplicativo FGTS: Disponível para dispositivos Android e iOS
- Site oficial do FGTS
- Internet banking da Caixa Econômica Federal (para correntistas)
- Agências da Caixa Econômica Federal (atendimento presencial)
Após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa informar uma conta bancária para receber os valores. A Caixa garante que, se o pedido for feito no mês de aniversário, o valor estará disponível em conta em até cinco dias úteis.
Cálculo do valor do saque-aniversário
O valor disponível para saque é determinado pelo saldo total das contas do FGTS do trabalhador. A Caixa aplica uma alíquota que varia de 5% a 50%, além de uma parcela adicional fixa. Confira a tabela:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Por exemplo, um trabalhador com saldo de R$ 1.500,00 no FGTS terá direito a sacar 30% desse valor (R$ 450,00) mais a parcela adicional de R$ 150,00, totalizando R$ 600,00.
Vantagens do saque-aniversário
O saque-aniversário apresenta algumas vantagens para os trabalhadores:
- Acesso anual a uma parte do saldo do FGTS
- Possibilidade de utilizar o dinheiro para investimentos ou quitação de dívidas
- Possibilidade de antecipar os depósitos futuros por meio de empréstimos
Essas vantagens podem ser atrativas para quem busca maior liquidez ou precisa de recursos extras anualmente.
Desvantagens do saque-aniversário
Embora tenha suas vantagens, o saque-aniversário também apresenta alguns contratempos:
- Desaparecimento do direito ao saque-rescisão em situações de demissão sem motivo justo.
- Redução do montante acumulado no FGTS ao longo do tempo
- Limitação do valor disponível para saque, que pode ser menor do que o saque-rescisão
É importante que o trabalhador avalie cuidadosamente essas desvantagens antes de optar pelo saque-aniversário.
Como retornar ao saque-rescisão
Para quem optou pelo saque-aniversário e deseja voltar ao sistema de saque-rescisão, é possível fazer essa mudança. No entanto, há um período de carência de 25 meses a ser observado a partir da data do pedido de retorno. Durante esse período, o trabalhador continua no regime de saque-aniversário.
É importante ressaltar que, se o trabalhador tiver contratado operações de antecipação do saque-aniversário com instituições financeiras, não será possível retornar ao saque-rescisão até que essas operações sejam concluídas.
Diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão
O saque-aniversário e o saque-rescisão são duas modalidades distintas de acesso ao FGTS:
- Saque-Aniversário:
- Permite retiradas anuais de parte do saldo
- Mantém o vínculo com o FGTS
- Limita o saque em caso de demissão sem justa causa
- Saque-Rescisão:
- Possibilita o levantamento total do saldo em caso de demissão sem motivo justo
- Não oferece saques anuais
- Mantém o acesso total ao fundo em situações específicas
A escolha entre essas modalidades depende das necessidades e objetivos financeiros de cada trabalhador.
