O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa a transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Instituído em 2003, ele unifica e amplia ações anteriores de assistência social, promovendo a inclusão social e o combate à fome e à miséria. Este artigo abordará o funcionamento do programa, os critérios de elegibilidade, a periodicidade e os horários de pagamento dos benefícios.
Funcionamento do Programa Bolsa Família
Antes de tudo, é válido ressaltar que o Bolsa Família é gerido pelo Ministério da Cidadania e seu objetivo principal é garantir uma renda mínima para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, o programa também incentiva o acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação, mediante o cumprimento de condicionalidades, tais como:
- Educação: Manter crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos matriculados na escola e com frequência escolar mínima de 85% (para crianças) e 75% (para adolescentes).
- Saúde: Manter em dia a vacinação das crianças e o acompanhamento de saúde de gestantes, nutrizes e crianças menores de 7 anos.
Critérios de Elegibilidade
Antecipadamente, para ter direito ao benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Do mesmo modo, atualmente, é essencial que a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, não ultrapasse os R$218.
Valor do Benefício
O valor do benefício varia conforme a composição familiar e a renda declarada. Existem diversos tipos de benefícios dentro do programa, como o benefício básico, o variável (por filho ou gestante) e o benefício para superação da extrema pobreza. Em média, os valores podem variar de R$ 600,00 a R$ 850,00, dependendo do perfil da família. Entretanto, há famílias em que o benefício mensal pode chegar a mais de R$1 Mil.
Pagamento do Benefício
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente, seguindo um calendário específico divulgado anualmente pelo Ministério da Cidadania. A saber, esse calendário distribui as datas de pagamento ao longo do mês, com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) da família beneficiária. Isso é feito para evitar aglomerações e facilitar o acesso aos recursos.
Calendário Bolsa Família de Junho
O calendário de pagamento do Bolsa Família para junho de 2024 é estabelecido pelo Ministério da Cidadania e segue um cronograma baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Abaixo, está o calendário de pagamento:
- NIS com final 1: 17 de junho de 2024
- NIS com final 2: 18 de junho de 2024
- NIS com final 3: 19 de junho de 2024
- NIS com final 4: 20 de junho de 2024
- NIS com final 5: 21 de junho de 2024
- NIS com final 6: 24 de junho de 2024
- NIS com final 7: 25 de junho de 2024
- NIS com final 8: 26 de junho de 2024
- NIS com final 9: 27 de junho de 2024
- NIS com final 0: 28 de junho de 2024
Importância do Calendário
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é crucial para garantir que os beneficiários possam organizar suas finanças e planejar o uso dos recursos recebidos. A distribuição ao longo do mês ajuda a evitar sobrecarga no sistema bancário e filas nos pontos de saque.
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Horário de Crédito do Benefício
O crédito do benefício geralmente é realizado no primeiro dia útil da data prevista no calendário, e o valor fica disponível para saque a partir das 7h da manhã (horário local) do dia do pagamento. No entanto, os valores podem ser consultados e movimentados através do aplicativo Caixa Tem, que permite a realização de pagamentos e transferências diretamente pelo celular.
Como Consultar o Saldo e Data de Pagamento
Os beneficiários podem consultar o saldo e a data de pagamento de diversas maneiras:
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para Android e iOS, permite a consulta de informações sobre o benefício.
- Aplicativo Caixa Tem: Além de consultar o saldo, permite movimentar o valor do benefício.
- Cartão do Bolsa Família: Nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal e nas Casas Lotéricas.
- Internet Banking Caixa: Para aqueles que têm acesso ao serviço de internet banking da Caixa.
