A correção do FGTS tem sido um tema de grande expectativa entre os brasileiros, que anseiam por uma valorização mais justa de seus saldos no Fundo de Garantia.
Até o momento, a correção do FGTS recebeu votos favoráveis de três ministros do Supremo Tribunal Federal. No dia 12 de junho, o assunto deve retornar à pauta para julgamento sobre a correção das contas do Fundo de Garantia.
Acompanhe a seguir as propostas para a correção do FGTS e o andamento desse processo no STF. Atualmente, os trabalhadores têm acesso ao saldo do FGTS através de diversas modalidades de saque:
- Saque-Rescisão: Nessa modalidade, a pessoa pode acessar os valores do Fundo quando é demitida sem justa causa.
- Saque-Aniversário: Essa modalidade permite que o trabalhador receba anualmente, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo do FGTS.
Além dessas modalidades, existem momentos específicos em que o trabalhador pode sacar o saldo, como ao se aposentar ou para adquirir um imóvel.
Entenda as 3 Propostas de Correção do FGTS
No momento, há três propostas em debate para a correção do saldo do FGTS, cada uma sugerindo um indicador distinto para ajustar os valores do Fundo. Veja como funcionam essas propostas abaixo:
- Correção do saldo pelo IPCA: Uma das propostas em consideração é a correção do saldo do FGTS pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O IPCA, calculado pelo IBGE, é o indicador oficial da inflação no Brasil, acompanhando a variação dos preços dos produtos consumidos pelas famílias brasileiras.
A ideia dessa proposta é que o saldo do FGTS seja corrigido com base na variação acumulada do IPCA durante o período determinado.
Essa alternativa visa garantir que os valores depositados no FGTS sejam ajustados pela inflação, preservando o poder de compra dos trabalhadores.
- Correção do saldo pelo INPC: Outra sugestão é utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como referência para a correção.
Também calculado pelo IBGE, o INPC é comumente utilizado para reajustar salários e seria uma maneira de garantir que o FGTS acompanhe as variações de preços que impactam os trabalhadores.
- Correção de acordo com a poupança: A terceira proposta, apoiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques, propõe que a correção seja baseada no rendimento da caderneta de poupança.
Atualmente, quando a taxa Selic está em até 8,5% ao ano, o rendimento da poupança é limitado a 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). A sugestão é que o FGTS seja corrigido pelo mesmo índice da poupança.
O Que Será Decidido no Julgamento do STF em Junho?
Em 12 de junho, os ministros do STF se reunirão para deliberar sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O julgamento determinará um novo índice de correção monetária do FGTS, bem como quem terá direito a essa correção.
Até o momento, o STF não esclareceu como será tratada a revisão do FGTS referente ao período de 1999 a 2013, que visa corrigir o saldo utilizando um índice de inflação.
No entanto, existe a possibilidade de que tanto essa revisão quanto a do FGTS de 1999 a 2023 sejam discutidas durante o julgamento.
Como consultar
- Extrato pelo site da Caixa Econômica Federal: Os trabalhadores podem acessar seu extrato do FGTS através do site da Caixa Econômica Federal, mediante cadastro e login. Lá, é possível verificar o saldo, os depósitos, os saques realizados, entre outras informações.
- Aplicativo FGTS: A Caixa também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis chamado “FGTS”. Nele, os trabalhadores podem consultar seu saldo, fazer simulações de saques, atualizar dados cadastrais, entre outras funcionalidades.
- SMS: É possível cadastrar o celular junto à Caixa para receber informações sobre o FGTS via SMS. Assim, o trabalhador recebe mensagens com informações sobre seu saldo e movimentações na conta do FGTS.
- Extrato em papel: Além das opções online, os trabalhadores também podem verificar seu saldo do FGTS por meio de extratos impressos disponibilizados nas agências da Caixa Econômica Federal.
Essas são algumas das formas mais comuns pelas quais os trabalhadores podem acessar seu saldo do FGTS.
