Trabalhadores registrados com aniversário em maio ainda têm a oportunidade de resgatar um bônus de até R$ 2,9 mil do FGTS. A Caixa Econômica Federal iniciou a liberação desses valores no dia dois deste mês.
Ao escolher retirar esses fundos, o trabalhador renuncia à possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória. É importante destacar que o montante fica disponível para saque até o dia 31 de julho.
O Saque-Aniversário pode estar próximo do fim?
O futuro dessa modalidade está em discussão. No dia 17 de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs a extinção desse modelo, propondo, em seu lugar, a criação de um novo tipo de crédito consignado como alternativa.
Essa proposta visa proteger os trabalhadores do endividamento excessivo, mantendo o propósito original do FGTS de amparar em situações de demissão e financiar a infraestrutura do país.
O ministro argumenta que o Saque-Aniversário pode levar a um endividamento descontrolado, facilitando o acesso ao crédito sem as devidas análises de capacidade de pagamento.
Por outro lado, o novo modelo seria mais cauteloso e responsável, com taxas de juros mais baixas e limites de crédito adequados à realidade de cada trabalhador.
Com a extinção do Saque-Aniversário, o FGTS voltaria a ter o saldo preservado para situações de demissão, garantindo um montante significativo para o trabalhador nesse momento crítico.
Além disso, Marinho ressalta que o FGTS desempenha um papel crucial no financiamento de obras de infraestrutura no país.
Ao reduzir os saques anuais, o fundo teria mais recursos disponíveis para investir em projetos que beneficiam toda a sociedade.
Como funciona a modalidade Saque-Aniversário?
A modalidade Saque-Aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anualmente, no mês de seu aniversário.
Aqui estão os principais pontos sobre como essa modalidade funciona:
- Adesão: O trabalhador precisa optar pelo Saque-Aniversário. A adesão pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou em uma agência da Caixa.
- Valor do Saque: O valor que pode ser sacado anualmente varia de acordo com o saldo total na conta do FGTS. Além de uma faixa fixa, o trabalhador pode sacar um percentual do saldo. A tabela atual (sujeita a alterações) é a seguinte:
- Saldo de até R$ 500,00: 50%
- Saldo de R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
- Saldo acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900,00
- Período de Saque: O trabalhador pode sacar o valor a partir do primeiro dia útil do mês de seu aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo, um trabalhador que faz aniversário em maio pode sacar o valor até o final de julho.
- Mudança de Modalidade: Caso o trabalhador opte pelo Saque-Aniversário, ele não poderá sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS. Para voltar à modalidade de Saque-Rescisão, o trabalhador precisa fazer a solicitação e esperar um período de carência de 24 meses.
- Acesso ao Dinheiro: O saque pode ser realizado pelo aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou mediante transferência para outra conta bancária indicada pelo trabalhador.
- Vantagens e Desvantagens:
- Vantagens: Acesso anual a parte do saldo do FGTS, o que pode ser útil para quem precisa de dinheiro extra periodicamente.
- Desvantagens: Perda do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, exceto a multa rescisória.
Esses são os principais aspectos do funcionamento do Saque-Aniversário do FGTS. É importante que os trabalhadores avaliem suas necessidades e a melhor forma de gerir seu saldo do FGTS antes de optar por essa modalidade.
Como conferir o SALDO do meu FGTS?
Para conferir o saldo do seu FGTS, você pode seguir os passos abaixo:
- Acesso ao site ou aplicativo do FGTS:
- Acesse o site oficial do FGTS (fgts.caixa.gov.br) ou utilize o aplicativo FGTS disponível para download em dispositivos móveis.
- Login na plataforma:
- Faça o login na plataforma utilizando seu número NIS (PIS/PASEP) e a senha cadastrada. Se você não possui cadastro, será necessário criar uma conta no site ou aplicativo.
- Consulta ao saldo:
- Após acessar sua conta, procure pela opção relacionada à consulta de saldo do FGTS. Geralmente, essa opção está disponível na área de “Extrato” ou “Saldo FGTS”.
- Informações disponíveis:
- Na consulta de saldo, você poderá visualizar o saldo total disponível em suas contas ativas e inativas do FGTS, incluindo os depósitos mensais realizados pelo seu empregador.
- Acompanhamento regular:
- É recomendável realizar consultas periódicas ao saldo do FGTS para acompanhar eventuais depósitos e movimentações nas suas contas. Isso ajuda a manter-se informado sobre seus direitos e benefícios relacionados ao Fundo de Garantia.
Caso tenha dificuldades com o acesso ou precise de mais informações sobre seu saldo do FGTS, você também pode entrar em contato com a Caixa Econômica Federal por meio dos canais de atendimento disponíveis, como o telefone 0800 726 0207, para obter suporte e esclarecimentos adicionais sobre seu FGTS.
