Os trabalhadores de mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes desde o fim de abril, podem entrar com a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade calamidade.
“Já temos 359 municípios que estão habilitados para que as pessoas atingidas possam solicitar a retirada desse valor, de até R$ 6.240, que é um apoio muito importante”, informou o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
Saque-calamidade do FGTS
Essa modalidade pode ser acessada por trabalhadores residentes em áreas afetadas pelas enchentes e indicadas pelas secretarias de Defesa Civil dos municípios.
Assim, qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS poderá fazer o saque, inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo.
Vale destacar que a liberação será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência da localidade.
Como realizar o saque?
Para pedir a liberação do benefício, o trabalhador que tem direito deve acessar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação com clique na opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”.
Então, na seleção do motivo do saque, apontar “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência e clicar em “Continua”.
Depois, é necessário encaminhar os seguintes documentos:
- Cópia da frente e do verso do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de foto do próprio rosto segurando o documento de identificação;
- Cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet, de TV e de cartão de crédito, entre outros, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
- Cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou do companheiro.
Contudo, por conta dos alagamentos, caso não seja possível apresentar o comprovante de residência em nome do trabalhador, é permitido apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.
Dúvidas
Outras informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
Se necessário, os telefones de contato com a CAIXA são os 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).
Municípios com o saque do FGTS autorizado
Por fim, clique aqui para consultar a relação completa dos municípios habilitados para o Saque FGTS por motivo de calamidade e os prazos para a solicitação.
